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Câmara do Bem
Tietê, 19 de setembro de 2020
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Ordinária
    06/10/2020
    18:30 Horas
  • Palavra do Presidente
  • Ordinária

    06/10/2020
    18:30 Horas
  • Palavra do Presidente
  • Palavra do Presidente
Expediente

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       O atendimento ao público na Câmara Municipal de Tietê é das 08 às 17:30h, de segunda a sexta-feira. Os serviços são realizados através da Procuradoria, Assessoria e Diretoria seguintes:




PROCURADORIA JURÍDICA:

 


PROCURADOR JURÍDICO


      Entre as atividades do Procurador Geral estão: Patrocinar todas as causas envolvendo a Câmara Municipal, em juízo ou fora dele; Emitir pareceres em projetos de lei e demais proposituras que lhe forem encaminhadas; Emitir pareceres em assuntos relacionados à área de sua competência, solicitados pelo Assessor de Gabinete e Diretor Geral; Emitir pareceres em processos licitatórios; e, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

A Procuradora Jurídica da Câmara é a Senhora Letícia Aparecida Alves Lima.

E-mail: juridico@tiete.sp.leg.br

 

 

ASSESSORIA DE GABINETE:



ASSESSOR DE GABINETE



       As atividades da Assessora de Gabinete consistem em: prestar amplo assessoramento político e legislativo a Presidência do Poder Legislativo, inclusive durante as sessões e audiências; responsabilizar-se pelos convites e representações que são da competência do Chefe do Poder ou de um de seus representantes; recepcionar convidados, autoridades e todos os cidadãos que vêm à Câmara Municipal a procura do Presidente; Assessorar o Presidente para o bom andamento dos trabalhos das Diretorias; representar o presidente da Câmara em eventos, quando solicitado, inclusive nos finais de semana, feriados e no período noturno; acompanhar o Presidente da Câmara em seus compromissos institucionais, reuniões e audiências, prestando-lhe o assessoramento que se fizer necessário; responsabilizar-se por toda comunicação da Câmara com a Imprensa, Redes Sociais e demais Órgãos Públicos.

 

A Assessora de Gabinete é a Senhora Mirella Pandolfi Santos.

E-mail: presidencia@tiete.sp.leg.br

 

 

 

DIRETORIA GERAL:



DIRETOR GERAL



      Entre as  atividades do Diretor Geral estão: Dirigir todos os trabalhos da Diretoria Geral, zelando pelo bom funcionamento da Câmara; Responsabilizar-se pelo bom funcionamento e segurança dos equipamentos e instalações da Câmara, mediante inspeções periódicas; Determinar a limpeza e conservação das áreas internas e externas da Câmara, conforme necessidade verificada; Requisitar todos os materiais e serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos da Diretoria; Dirigir os trabalhos legislativos, dos recursos humanos, copa, zeladoria, recepção, segurança patrimonial, contabilidade, orçamento, finanças, compras, licitações e contratos; Realizar a avaliação dos subordinados sob sua responsabilidade; Garantir a segurança e a ordem no prédio da Câmara nos dias normais de trabalho e também de sessões e audiências, solicitando, inclusive, caso seja necessário, reforço policial; Deliberar sobre a situação funcional dos servidores da Câmara Municipal; e, Atuar em delegação de competência das matérias de sua alçada, determinadas pela Presidência da Câmara através de Ato devidamente fundamentado.

 

O Diretor Geral da Câmara é o Senhor Kalif Jacob de Campos.

E-mail: diretoria@tiete.sp.leg.br



OFICIAL LEGISLATIVO DE RECURSOS HUMANOS



       Ao Oficial Legislativo de Recursos Humanos, compete Preparar os atos necessários à realização de concursos públicos para a admissão de servidores; Preparar os atos necessários à admissão, manutenção e dispensa dos servidores; Organizar e manter atualizados os prontuários e os assentamentos individuais dos Servidores e Vereadores; Manter fichários de todos os servidores e vereadores, com a possível indicação de locais, telefones, bem como do respectivo endereço para a orientação de atividades internas, e do público; Controlar a frequência de servidores e vereadores, fazendo as anotações cabíveis nos respectivos assentamentos individuais; Elaborar, mensalmente, a folha de pagamento dos servidores e vereadores, indicando os respectivos descontos e vantagens; Elaborar as folhas e guias de recolhimento referente às contribuições sociais da Câmara, incluindo vereadores e servidores; Controlar e preparar os atos de concessão de direitos e vantagens aos servidores, previstos na legislação vigente; Preparar a escala anual de férias; Providenciar esclarecimentos, certidões e orientações sobre o mandato legislativo de vereadores e sobre a vida funcional dos servidores; Promover o desenvolvimento profissional do pessoal da Câmara, através de treinamento e participação em cursos; Encaminhar ao Tribunal de Contas, Receita Federal e demais órgãos, os arquivos eletrônicos e documentos obrigatórios relativos à atividade de pessoal; Preparar os atos necessários ao andamento e execução dos trabalhos relacionados à medicina e segurança do trabalho; Organizar os processos administrativos relacionados à avaliação de desempenho e avaliação de estágio probatório; Assistir e auxiliar as sessões camarárias, quando solicitado; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, especialmente as relacionadas aos recursos humanos. 


O Oficial Legislativo de Recursos Humanos é o Senhor Paulo Sérgio Biscaro de Souza.

E-mail: rh@tiete.sp.leg.br



AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS GERAIS



       À Auxiliar Legislativa de Serviços Gerais compete: Verificar se a pessoa procurada está no prédio, utilizando o telefone, encaminhando-a ao local desejado; Inspecionar as dependências da Câmara, acompanhando os trabalhos de limpeza, comunicando o diretor responsável sobre qualquer ocorrência constatada; Atender e efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina e prestar informações relativas aos serviços executados; Atender ao público, receber e transmitir fax e tirar fotocópias; Preparar e servir chá, café, sucos, bolos, lanches, etc. aos servidores da Câmara, vereadores, autoridades e demais visitantes e receber, armazenar e controlar estoque dos produtos alimentícios e material de limpeza, requisitando a sua reposição sempre que necessário, a fim de atender ao expediente da Câmara; Assistir e auxiliar nas Sessões Camarárias, quando solicitado; e, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.


A responsável pelo setor é a Senhora Lívia Dal Pozzo Ercolin Vire.

 

 

SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

 

       Ao Segurança Patrimonial compete: Executar rondas nas dependências da Câmara, áreas internas e externas, identificando qualquer movimento suspeito e tomando as medidas cabíveis; Inspecionar as dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar o fluxo de pessoas, identificando, orientando, e encaminhando aos lugares desejados; Examinar portas, janelas, portões e assegurar que estão devidamente fechados; Cuidar da segurança de funcionários, vereadores e visitantes; Acompanhar imagens das câmeras de segurança, identificando qualquer problema interno ou externo; Cuidar da segurança durante as sessões ordinárias e extraordinárias, quando solicitado; e, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

O Segurança Patrimonial é o Senhor Márcio Magalhães.

 

 

COPEIRA

 

 

À Copeira compete: Preparar e servir chá, café, sucos, bolos, lanches, etc. aos servidores da Câmara, vereadores, autoridades e demais visitantes; Assistir e auxiliar nas Sessões Camarárias, quando solicitado; e, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

A responsável pelo setor é a Senhora Cristina Hillbruner Schwingel.

 

 

OFICIAL LEGISLATIVO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

 

 

       Ao Oficial Legislativo de Orçamento e Contabilidade compete escriturar sintética e analiticamente a contabilidade orçamentária financeira e patrimonial da Câmara, conforme legislação vigente, classificar os documentos e preparar os elementos necessários aos registros e controles contábeis, Organizar o balanço geral da Câmara e seus demonstrativos, elaborar os balancetes de receita e despesas, proceder ao empenho prévio de despesas e anular quando a medida se justificar, manter o controle dos depósitos e retiradas bancárias, conferindo, no mínimo, uma vez por mês, os extratos das contas correntes e vinculadas, conciliando-os, bem como propondo as providências necessárias para o eventual acerto, elaborar as prestações de contas nos prazos determinados, instituir e formar processos de pagamentos, comunicar ao Secretário da Mesa a insuficiência de dotação orçamentária e as alternativas para concessão de créditos adicionais, promover a liquidação da despesa conferindo os processos respectivos, registrar o material permanente adquirido ou doado, que venha a ser incorporado, e as alienações e baixas patrimoniais, efetuar as conciliações bancárias, listando, na oportunidade, os cheques emitidos e não sacados, organizar os elementos necessários à elaboração de proposta orçamentária da Câmara, para ser incluída no projeto do orçamento geral do município, esclarecer todas as dúvidas dos vereadores com relação ao orçamento dos Poderes Executivo e Legislativo, auxiliar os vereadores quando da elaboração de projetos que envolvam assuntos orçamentários, auxiliar os vereadores na análise de projetos de matéria orçamentária advindos do Poder Executivo, elaborar toda a documentação da Câmara com relação à parte de orçamento e contabilidade, relacionada ao Tribunal de Contas, exigida pela Legislação em vigor, assistir a auxiliar as Sessões Camarárias, quando solicitado, registrar e fiscalizar o patrimônio da Câmara Municipal e executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

A Oficial Legislativa de Orçamento e Contabilidade é a Senhora Rejane Melo de Oliveira.

E-mail: contabilidade@tiete.sp.leg.br

 

 

OFICIAL LEGISLATIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

       Ao Oficial Legislativo de Compras e Licitações compete: efetuar toda compra de materiais e contratação de serviços da Câmara Municipal, observada a legislação correspondente; elaborar toda a documentação da Câmara com relação à parte de compras, licitações e contratos, e informar ao Tribunal de Contas, em especial à fase IV do Sistema AUDESP; promover a deflagração de processos administrativos de todas  modalidades licitatórias, inclusive processos de dispensa e inexigibilidade, incluindo as fases interna e externa do processo licitatório; controlar a entrada e saída de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal; elaborar, redigir, colher assinaturas e controlar os prazos de todos os contratos da Câmara Municipal, informando ao Diretor o termo final dos contratos e as providências que devem ser tomadas; dar publicidade a todos os processos licitatórios e contratações da Câmara, nos termos da Lei em vigor; assistir a auxiliar as Sessões Camarárias, quando solicitado; e, executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

O Oficial Legislativo de Compras e Licitações é o Senhor Alberto Kirilauskas Rodrigues dos Santos.

E-mail: licitacao@tiete.sp.leg.br

 

 

 

ANALISTA FINANCEIRO




Ao Analista Financeiro compete: Efetuar o recebimento, guarda, movimentação de valores e títulos entregues para fins de consignação, caução ou fiança; efetuar, diariamente, o recebimento de numerários, registrando em boletim de caixa, para conferência de receita; proceder ao depósito de numerários em agências bancárias, a fim de se manter o mínimo permitido em caixa, anexando o recibo aos controles; registrar o movimento financeiro em controles diários, confrontando os saldos registrados com saldos reais; fornecer numerários ou cheque a outros órgãos da Prefeitura com a competente autorização; promover a movimentação das contas, requisitar os talões de cheques necessários e manter contato com os estabelecimentos de crédito; efetuar pagamentos mediante o processo, assinando e encaminhando os cheques para receber as assinaturas autorizadas, bem como os a serem endossados; assinar os balanços, empenhos e demais relatórios como responsável pela contabilidade da Câmara; elaborar impacto-orçamentário nas proposições legislativas de iniciativa da Mesa Diretora ou dos Vereadores, que importe despesa à Câmara Municipal; e, executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

O Analista Financeiro é o Senhor Carlos Vinicius Pascoli Faria.

E-mail: financeiro@tiete.sp.leg.br




 

ANALISTA LEGISLATIVO




Ao Analista Legislativo compete: Assistir e auxiliar as Sessões Camarárias, preparar as atas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais; Redigir os termos de posse do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes, bem como a extinção dos respectivos mandatos; Arquivar as declarações de bens do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, por ocasião da posse e do término dos mandatos; Registrar na íntegra, em livros próprios ou mediante outro sistema adequado de arquivo, os seguintes documentos: autógrafos de lei, portarias, resoluções, decretos legislativos, editais de formação das comissões e da Mesa Diretora, leis promulgadas pela Câmara e os atos da Mesa e da Presidência; Digitar os autógrafos de lei, decretos legislativos, leis promulgadas pela Câmara, resoluções, atos da Mesa e da Presidência, portarias e demais expedientes a serem encaminhados; Conferir os textos das leis com os respectivos autógrafos, resoluções, decretos legislativos, portarias, atos da Mesa e da Presidência, editais, ofícios, memorandos, circulares, relatórios, comunicando as incoerências observadas; Lançar os despachos em todas as proposições, correspondências e demais documentos, de conformidade com o deliberado pelo Plenário, pela Mesa e pela Presidência; Verificar e controlar os prazos legais de apreciação, sanção, promulgação e publicação de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, vetos e outros instrumentos legais, mantendo informada a Presidência da Câmara; Elaborar e redigir projetos, requerimentos, indicações, moções e demais proposituras; Encaminhar todas as proposituras aprovadas para sanção, publicação ou conhecimento; Prestar informações aos servidores, aos vereadores e ao público em geral, a respeito da tramitação de documentos de seus interesses; Encadernar e conservar, em local e instalações apropriados, todos os processos; Formar processos relativos às proposições, elaborando fichas de controle de andamento; Expedir convocações para sessões extraordinárias; Controlar os prazos das Comissões e dos Relatores, mantendo informado os seus Membros e Presidentes; Organizar e manter o arquivo permanente de processos e documentos das comissões; e, Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.


O responsável pelo setor é o senhor Robson Momi.

E-mail: legislativo@tiete.sp.leg.br

 

 

 

 

 

 

ORGANOGRAMA

 

ORGANOGRAMA – ESTRUTURA DE CARGOS

 


NOSSO ENDEREÇO


Praça: Dr. Elias Garcia, 112

Bairro: Centro

Cidade: Tietê – SP

CEP: 18530-000

Telefones: (15) 3285-9500

Fax: (15) 3285-9500

 

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