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Câmara do Bem
Tietê, 24 de março de 2019
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    26/03/2019
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
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Vereador

José Carlos Regonha Junior - PRP
Dados do Vereador(a)
Nome José Carlos Regonha Junior
Nome Parlamentar Junior Regonha
Partido PRP
Votos 476
Aniversário 02-03
Cargos
  • MESA DIRETORA 2019/2020
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: juniorregonha@camaratiete.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

História do Vereador

JÚNIOR REGONHA (VICE-PRESIDENTE BIÊNIO 2017-2018)
José Carlos Regonha Júnior (PRP) é muito conhecido como Júnior Regonha.
Nasceu e mora em Tietê. É filho de José Carlos Regonha e Floriza Casari Regonha, a saudosa Sisse Cabeleireira.
Júnior Regonha é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (Faditu) e cursa Pós-Graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Desde 2002 atua como advogado na Comarca de Tietê e, em 2007, após ter sido aprovado em concurso público, passou a exercer cargo público de advogado do Samae .
Atualmente é presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Tietê.
Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2016, tendo obtido 476 votos. Foi eleito vice-presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal para o biênio 2017-2018.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2019


Data Inicial:

11/03/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet".

Projeto de Lei Nº 0055-2018


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização quanto ao Alcoolismo".

Projeto de Lei Nº 0046-2018


Data Inicial:

10/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a instituir Contribuição Facultativa para a Santa Casa de Misericórdia de Tietê".

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Garante a fé pública ao profissional da advocacia em processos no âmbito do município de Tietê e da outras providências".

Projeto de Lei Nº 0039-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no Município de Tietê de disponibilizar funcionário para o atendimento a consumidores, principalmente, idosos e de pessoas com deficiência (PcD), junto aos terminais de autoatendimento".

Projeto de Lei Nº 0037-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT".

Projeto de Lei Nº 0029-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Tietê, na forma que especifica, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0028-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando á implantação do programa SAUDE Á TODOS, junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Tietê e da outras providências".

Projeto de Lei Nº 0027-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe recebimento de obra pública, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona".

Projeto de Lei Nº 0020-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Regonha Junior

Arquivo:


Ementa:

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, no âmbito do Município de Tietê/PSP, e dá outras providências.

rodape