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Câmara do Bem
Tietê, 19 de setembro de 2020
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

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Até
Leis Ordinárias Municipais
3647 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 3788/2020

Data:
17/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0029-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.772/2020, de 15/04/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3787/2020

Data:
10/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0028-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior,Adriano Aronchi ,Manoel Vicente Modesto,Pedro Souza Campos Neto ,João Batista Martelini Filho ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Tietê, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3786/2020

Data:
02/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo recontratar professores dispensados pela suspensão das aulas presenciais pela Pandemia do COVID-19".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3785/2020

Data:
02/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Insere o Artigo 8º A, na Lei nº 3.757/2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3784/2020

Data:
02/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0026-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre delimitação de área para Expansão Urbana".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3783/2020

Data:
06/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0025-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$4.800,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3782/2020

Data:
06/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0024-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3781/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3780/2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do prazo para pagamento dos tributos e tarifas que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 3779-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
320 resultados encontrados.

Leis Complementares: 0003-2020

Data:
21/02/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 02/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0002-2020

Data:
21/02/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Anexo I e V da Lei Complementar nº. 04/2019, que "Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0001-2020

Data:
21/02/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Anexo I e IX da Lei Complementar nº. 02/2019, que "Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0027-2019

Data:
19/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0025-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 07/2019, que Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0026-2019

Data:
19/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0024-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 05/2019, que Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0025-2019

Data:
19/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0024-2019

Data:
11/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Insere ao artigo 204, inciso IV a alínea "f" e ao Anexo IV - das Funções Designadas, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0023-2019

Data:
05/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Insere itens no artigo 152, artigos 163 (de A a F), altera anexo III e Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0022-2019

Data:
21/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0021-2019

Data:
21/10/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 04/2019, de 23 de maio de 2019, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
45 resultados encontrados.

Resoluções: 0003-2020

Data:
08/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Pedro Souza Campos Neto ,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior,Adriano Aronchi ,Manoel Vicente Modesto,José Geraldo Fabri,João Batista Martelini Filho ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de eleição de membros da Mesa durante as sessões virtuais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2020

Data:
08/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior,Adriano Aronchi ,Manoel Vicente Modesto,Pedro Souza Campos Neto ,João Batista Martelini Filho ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tietê para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2020

Data:
19/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre revogação do § 9º do artigo 170 e do artigo 246, e alteração do artigo 171, II, e artigo 309 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2019

Data:
05/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre revogação do inciso XII do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2019

Data:
20/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 06/2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê/SP, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2019

Data:
14/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 14/2017, que "Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2019

Data:
07/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA MUNICIPAL (Canal Legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Tietê/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
09/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Altera o Anexo I da Resolução nº 06/2018, de 13 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2018

Data:
20/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0005/2020

Data:
01/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Bruno Pissinato".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004/2020

Data:
02/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri,Manoel Vicente Modesto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor CARLOS DE ASSUMPÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003/2020

Data:
04/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
Concede Título de Cidadã Tieteense à senhora Maria Benedeti Libardi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002/2020

Data:
21/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri,Manoel Vicente Modesto
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Claudio Luiz Silveira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2020

Data:
26/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Suspensa por liminar
Autor do Projeto:
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,João Batista Martelini Filho ,José Geraldo Fabri,José Carlos Regonha Junior,Iara Maria Luchetti Kaefer
Ementa:
"Susta parte do parágrafo único do artigo 1º, parte do artigo 3º e a íntegra do artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.713/2020, de 27 de abril de 2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2019

Data:
03/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Marcos Roberto Forlevezi Santarém".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2019

Data:
12/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora MARIA APARECIDA CANCIAN GRIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2019

Data:
10/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor José Rodrigo Gonçalves".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2019

Data:
16/07/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Carlos César Sampaio Campos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2018

Data:
20/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
295 resultados encontrados.

Portaria Gratificação: 0044-2020

Data:
15/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de gratificação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Gratificação: 0043-2020

Data:
15/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de gratificação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Gratificação: 0042-2020

Data:
15/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de gratificação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0041-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Autoriza o adiantamento da remuneração mensal auferida pelos servidores públicos da Câmara Municipais de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Gratificação: 0040-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Revoga as Portarias nºs: 13, 14 e 15/2020, de 10 de janeiro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Abono de Falta: 0039-2020

Data:
03/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Abona a falta do vereador presidente da Câmara José Geraldo Fabri na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho 2.020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Abono de Falta: 0038-2020

Data:
03/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Abona a falta da vereadora Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho 2.020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0037-2020

Data:
29/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Dispõe sobre os novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Normais gerais: 0036-2020

Data:
15/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da forma de trabalho, as dispensas e a antecipação das férias e outras medidas a serem adotadas pela Câmara Municipal de Tietê, durante o período de calamidade pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0035-2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Geraldo Fabri
Ementa:
Dispõe sobre os novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.

Emenda a LOM: 0001-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,José Geraldo Fabri,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,José Carlos Regonha Junior,João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
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Emenda a LOM: 0001-2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
João Batista Martelini Filho ,Pedro Souza Campos Neto ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,Adriano Aronchi
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Emenda a LOM: 0001-2015

Data:
03/03/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Pedro Souza Campos Neto ,Julio Cesar Coan ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,João Batista Martelini Filho ,Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Atos da mesa
48 resultados encontrados.

Atos da Mesa: 0006-2020

Data:
18/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre elaboração e encaminhamento da Proposta Orçamentária da Câmara para o exercício de 2021 ao Poder Executivo Municipal".
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Atos da Mesa: 0005-2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a assinatura virtual em proposituras no âmbito da Câmara Municipal de Tietê.
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Atos da Mesa: 0004-2020

Data:
14/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias de modo virtual.
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Atos da Mesa: 0003-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Dispõe sobre a realização de sessões extraordinárias virtuais.
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Atos da Mesa: 0002-2020

Data:
23/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Tietê/SP no mês de abril de 2.020.
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Atos da Mesa: 0001-2020

Data:
10/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre os valores das despesas correntes e de capital para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.021".
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Atos da Mesa: 0010-2019

Data:
22/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre pedido de suplementação de verba".
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Atos da Mesa: 0009-2019

Data:
01/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do Pregão Presencial nº 03/2019 e autorização para o presidente da Câmara Municipal proceder o contrato com Marcel Luis De Oliveira - MEI, vencedora da Licitação para prestação de serviços de produção de conteúdo programático para a TV Câmara Tietê"
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Atos da Mesa: 0008-2019

Data:
03/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal proceder processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de conteúdo programático para a TV Câmara Tietê e homologação do Pregão Presencial nº 02/2019 e autorização para o presidente da Câmara Municipal proceder o contrato com Empresa Zorg Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda EPP, vencedora da Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de instalação de sistema de energia solar".
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Atos da Mesa: 0007-2019

Data:
13/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre elaboração e encaminhamento da Proposta Orçamentária da Câmara para o exercício de 2020 ao Poder Executivo Municipal".
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Atos do presidente
49 resultados encontrados.

Atos da Presidencia: 0004-2020

Data:
27/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo".
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Atos da Presidencia: 0003-2020

Data:
14/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0002-2020

Data:
20/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre regulamentação da alínea "c" do parágrafo único do artigo 8º da Resolução nº 04/2019".
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Atos da Presidencia: 0001-2020

Data:
10/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre pontos facultativos.
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Atos da Presidencia: 0008-2019

Data:
27/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre pontos facultativos.
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Atos da Presidencia: 0007-2019

Data:
21/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de membro de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências".
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Atos da Presidencia: 0006-2019

Data:
01/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
"Dispõe sobre regulamentação da alínea "c" do parágrafo único do artigo 8º da Resolução nº 04/2019".
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Atos da Presidencia: 0005-2019

Data:
17/07/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo".
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Atos da Presidencia: 0004-2019

Data:
02/07/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo".
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Atos da Presidencia: 0003-2019

Data:
28/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências".
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rodape