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Câmara do Bem
Tietê, 25 de junho de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    17/07/2018
    18:30 horas
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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3673

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3672

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3671

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Tietê a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3670

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira às Entidades que especifica, no exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3669

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui no Município de Tietê as Semanas "Mestre Herculano", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3668

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Tietê e estabelece as diretrizes de cooperação entre os órgãos da Administração Pública, para exercer as atividades de fiscalização das ações lesivas ao meio ambiente e de controle das atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3667

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3666

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de endereços de prontos-socorros, hospitais e telefones de emergência nos ônibus que realizam o transporte coletivo e público no Município de Tietê/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3665

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi ,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade atribuída às empresas que prestam serviços terceirizados de mão-de-obra à Administração Direta e Indireta do Município de Tietê/SP, de contratarem e manterem em seu quadro de pessoal funcionários com residência fixa no Município de Tietê/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3664

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre regulamentação de interdição de vias públicas municipais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:02/2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2018

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do Anexo IV da LC nº. 13/2014, de 11 de junho de 2014 - Agente de Recepção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:04-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:03-2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do artigo 41 e o inciso V, do artigo 47, ambos da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02-2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a redefinição dos Quadros de Empregos Permanentes a serem extintos na vacância, nos termos do artigo 63, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
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Lei Complementar:01-2016

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do § 1º e o § 9º, ambos do artigo 110, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
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Lei Complementar:0028

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera os Anexos I e IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acresce o inciso IX ao § 7º e altera o § 8º, ambos do artigo 65, da Lei Complementar nº 11/2014, de 31 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:02/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:19

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:17

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:03

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior,Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
190002613-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
246502615-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
37302614-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
23/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
190002613-2015
Situação:
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:01/2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson Ildeu Santos Souza,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,Adriano Aronchi ,João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:02

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Geraldo Fabri,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi ,João Carlos Pires Uliana,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi ,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,João Carlos Pires Uliana,José Carlos Regonha Junior,Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Batista Martelini Filho ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,Adriano Aronchi ,Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Coan ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,João Batista Martelini Filho ,Sidnei Machado dos Santos ,Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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