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Câmara do Bem
Tietê, 24 de setembro de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    02/10/2018
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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3683

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Inclui no Calendário Anual do Município de Tietê, o evento "Coreto Cultural Afro", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3682

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando á implantação do programa SAUDE Á TODOS, junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Tietê e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3681

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a cessão de servidores públicos para o fim que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3680

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3679

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Proíbe recebimento de obra pública, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3678

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nas faturas de consumo de água e esgoto emitidas pelo SAMAE, informações relativas às pendências financeiras registradas em nome do consumidor junto à autarquia, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3677

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço de integração entre as linhas urbanas do transporte público coletivo no Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3676

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, no âmbito do Município de Tietê/PSP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3675

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.596/2016, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3674

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.596/2016, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no Município de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:09/2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo IV e acrescenta referência Anexo X constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:08/2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo V, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:07/2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:06/2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I e V, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:05/2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexos I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014. Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:04/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera os Anexos I e IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:03/2018

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2018

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do Anexo IV da LC nº. 13/2014, de 11 de junho de 2014 - Agente de Recepção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:02/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:19

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:17

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:04/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
190002613-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
246502615-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
37302614-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
23/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:01/2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:02

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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