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Câmara do Bem
Tietê, 07 de julho de 2020
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

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Lei Ordinária
3638 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:3779

Projeto de origem:

0019-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências".

Lei Ordinária:3778

Projeto de origem:

0020-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira às Entidades que especifica, no exercício de 2021 e dá outras providências".

Lei Ordinária:3777

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

Suspensa Por Liminar

Autor(es) do Projeto:

Adriano Aronchi

Data:

26/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nos novos loteamentos de Tietê e dá outras providências".

Existem Alterações


Lei Ordinária:3776

Projeto de origem:

0008-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

João Carlos Pires Uliana

Data:

20/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos Artigos 18, X, e 22-B, "c", da Lei nº 3.596/2.016".

Lei Ordinária:3775

Projeto de origem:

0021-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do município"

Lei Ordinária:3774

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

Suspensa Por Liminar

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Regonha Junior

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Institui no âmbito do Município de Tietê, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências".

Existem Alterações


Lei Ordinária:3773

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Regonha Junior

Data:

22/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros aos pais em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho para prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências".

Lei Ordinária:3772

Projeto de origem:

0015-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos estatutários".

Lei Ordinária:3771

Projeto de origem:

0014-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do município, ao SAMAE".

Lei Ordinária:3770

Projeto de origem:

0013-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar
317 resultados encontrados.
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Lei Complementar:03/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 02/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:02/2020

Projeto de origem:

0027-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo I e V da Lei Complementar nº. 04/2019, que "Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:01/2020

Projeto de origem:

0026-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo I e IX da Lei Complementar nº. 02/2019, que "Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:27/2019

Projeto de origem:

0025-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 07/2019, que Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Lei Complementar:26/2019

Projeto de origem:

0024-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 05/2019, que Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Lei Complementar:25/2019

Projeto de origem:

0023-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:24/2019

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Insere ao artigo 204, inciso IV a alínea "f" e ao Anexo IV - das Funções Designadas, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:23/2019

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Insere itens no artigo 152, artigos 163 (de A a F), altera anexo III e Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:22/2019

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Lei Complementar:21/2019

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 04/2019, de 23 de maio de 2019, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:01/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do § 9º do artigo 170 e do artigo 246, e alteração do artigo 171, II, e artigo 309 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.

Resolução:06/2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre revogação do inciso XII do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê".

Resolução:05/2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

20/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 06/2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Resolução:04/2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê/SP, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.

Resolução:03/2019

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

14/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 14/2017, que "Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Resolução:02/2019

Projeto de origem:

002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

07/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA MUNICIPAL (Canal Legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Tietê/SP.

Resolução:01/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

09/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera o Anexo I da Resolução nº 06/2018, de 13 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Resolução:08/2018

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

20/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.

Resolução:07/2018

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

13/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Resolução:06/2018

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

13/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Existem Alterações


Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:01/2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Adriano Aronchi , Iara Maria Luchetti Kaefer, João Batista Martelini Filho , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

26/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Susta parte do parágrafo único do artigo 1º, parte do artigo 3º e a íntegra do artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.713/2020, de 27 de abril de 2020".

Decreto Legislativo:04/2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Geraldo Fabri

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Marcos Roberto Forlevezi Santarém".

Decreto Legislativo:03/2019

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Regonha Junior

Data:

12/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora MARIA APARECIDA CANCIAN GRIGOLON".

Decreto Legislativo:02/2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

10/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor José Rodrigo Gonçalves".

Decreto Legislativo:01/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Geraldo Fabri

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Carlos César Sampaio Campos".

Decreto Legislativo:08/2018

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Regonha Junior

Data:

20/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".

Decreto Legislativo:07/2018

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

20/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor Fábio Roberto Lopes".

Decreto Legislativo:06/2018

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adriano Aronchi

Data:

20/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor CAUE CASEIRO MACRIS".

Decreto Legislativo:05/2018

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adriano Aronchi

Data:

06/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Sisnando Luiz de Luca Neto".

Decreto Legislativo:04/2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Regonha Junior

Data:

07/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:01/2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

03/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.

Emenda a LOM:02

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.

Emenda a LOM:01

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data:

05/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".

Emenda a LOM:01

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura

Data:

13/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos

Data:

03/03/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".

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