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Câmara do Bem
Tietê, 07 de julho de 2020
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

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Indicação
106 resultados encontrados.
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Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as obras necessárias para o reparo da malha asfáltica, bem como da calçada, da Rua José Maria Assumpção.

Indicação : 0013-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a devida limpeza e repintura da escultura da "Pomba" localizada na Praça do Divino.

Indicação : 0012-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a devida manutenção asfáltica na altura do nº 172 da Rua da Figueira, bem como também providencie a pintura das lombadas existentes na referida via.

Indicação : 0011-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

12/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie o devido conserto da calçada da Rua Luiz Ferraz de Arruda Gama, no Bairro Bertola, mais especificamente na curva da área verde próxima ao campo de futebol do Bairro.

Indicação : 0010-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

06/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de um exaustor na cozinha da EMEB "Profª Maria José Dal Bó Giovanetti Polastre", no Bairro Bertola.

Indicação : 0009-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

06/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a infraestrutura necessária na viela localizada no Bairro Jardim Bandeirantes, entre as Ruas: Dom Pedro I e Santíssima Trindade.

Indicação : 0008-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a disponibilização de um Guarda Civil Municipal para permanecer no atendimento do SAMAE no período das 11 às 16 horas, com o objetivo de dar mais segurança aos servidores da Autarquia e também aos contribuintes.

Indicação : 0007-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a limpeza do Ginásio de Esportes do Bairro São Pedro, bem como também o escoamento da água parada na lateral do terreno, uma vez que pode ser local de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

Indicação : 0006-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a devida manutenção asfáltica no cruzamento das Ruas José Ronchi e Figueira, bem como também estude a possibilidade da construção de uma canaleta para águas pluviais no local.

Indicação : 0005-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Carlos Alexandre de Oliveira

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a devida manutenção asfáltica na Rua São Pedro, próximo a padaria e na Rua Egídio Módulo, próximo a EMEB "Profª Ossin José".

Moção
703 resultados encontrados.
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Moção : 0019-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Souza Campos Neto

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações ao Clube dos Carros Antigos de Tietê pela realização da Ação Solidária para arrecadação de alimentos em prol ao Lar São Vicente de Paulo no último dia 15 de junho.

Moção : 0018-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações ao Tietê Esportiva Clube (TEC) pela comemoração de seu 40º aniversário no último dia 06 de junho.

Moção : 0017-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Geraldo Fabri, Manoel Vicente Modesto

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações ao Comercial Futebol Clube pela comemoração dos seus 100 anos de fundação no último dia 02 de junho.

Moção : 0016-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Geraldo Fabri, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

Moção : 0015-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações a todas as empresas e pessoas que contribuíram com a doação de cestas de alimentos e de produtos de limpeza para distribuição aos mais necessitados neste momento de pandemia.

Moção : 0014-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Tietê/SP (GCMT) pelo aniversário de 25 anos de sua fundação.

Moção : 0013-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

26/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao grupo de voluntários que confeccionaram e entregaram aproximadamente 700 kits de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a Santa Casa de Misericórdia de Tietê.

Moção : 0012-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às empresas e pessoas que realizaram doações para criação da Ala Covid-19 da Santa Casa de Misericórdia de Tietê.

Moção : 0011-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Geraldo Fabri

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Dioclecio Leme de Lara Campos (Cresto), falecido no último dia 12 de março.

Moção : 0010-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior, Pedro Souza Campos Neto

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Padre José Afonso Savassa, falecido no último dia 27 de fevereiro.

Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

26/05/2017

Data Final:

30/07/2017

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".

Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

15/12/2017

Data Final:

28/02/2018

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".

Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

27/04/2017

Data Final:

30/06/2017

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".

Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

19/08/2015

Data Final:

29/10/2015

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".

Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

12/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".

Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

03/07/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".

Projeto de Decreto Legislativo
129 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Geraldo Fabri

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Claudio Luiz Silveira".

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Adriano Aronchi , Iara Maria Luchetti Kaefer, João Batista Martelini Filho , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

29/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"Susta parte do parágrafo único do artigo 1º, parte do artigo 3º e a íntegra do artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.713/2020, de 27 de abril de 2020".

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

27/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Susta o artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.697/2020, de 23 de março de 2020".

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Geraldo Fabri

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

06/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Marcos Roberto Forlevezi Santarém".

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

22/10/2019

Data Final:

14/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora MARIA APARECIDA CANCIAN GRIGOLON".

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

12/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor José Rodrigo Gonçalves".

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Geraldo Fabri

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

31/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Carlos César Sampaio Campos".

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor Fábio Roberto Lopes".

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Aronchi

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor CAUE CASEIRO MACRIS".

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
992 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do Município".

Projeto de Lei : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Insere o Artigo 8º A, na Lei nº 3.757/2019".

Projeto de Lei : 0021-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

15/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do município"

Projeto de Lei : 0020-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

05/06/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira às Entidades que especifica, no exercício de 2021 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0019-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0018-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do prazo para pagamento dos tributos e tarifas que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0017-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de gratificação salarial especial aos servidores municipais".

Projeto de Lei : 0016-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de gratificação salarial especial aos servidores municipais".

Projeto de Lei : 0015-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

17/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos estatutários".

Projeto de Lei : 0014-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/03/2020

Data Final:

04/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais junto ao orçamento vigente do município, ao SAMAE".

Projeto de Lei Complementar
246 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

21/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 02/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0027-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/12/2019

Data Final:

21/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo I e V da Lei Complementar nº. 04/2019, que "Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0026-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/12/2019

Data Final:

21/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo I e IX da Lei Complementar nº. 02/2019, que "Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 07/2019, que Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 05/2019, que Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

13/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Insere ao artigo 204, inciso IV a alínea "f" e ao Anexo IV - das Funções Designadas, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

06/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 04/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/10/2019

Data Final:

06/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Insere itens no artigo 152, artigos 163 (de A a F), altera anexo III e Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, na Lei Complementar nº. 09/2019, de 23 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

22/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do § 9º do artigo 170 e do artigo 246, e alteração do artigo 171, II, e artigo 309 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

09/10/2019

Data Final:

08/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre revogação do inciso XII do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê".

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

07/08/2019

Data Final:

30/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 06/2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

05/06/2019

Data Final:

28/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê/SP, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

06/05/2019

Data Final:

31/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 14/2017, que "Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

30/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA MUNICIPAL (Canal Legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Tietê/SP.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019/2020

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

30/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Anexo I da Resolução nº 06/2018, de 13 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2017/2018

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2017/2018

Data Inicial:

05/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2017/2018

Data Inicial:

05/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

15/03/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

01/03/2018

Data Final:

30/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

03/07/2017

Data Final:

30/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza

Data Inicial:

13/04/2017

Data Final:

30/09/2017

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura

Data Inicial:

24/11/2016

Data Final:

30/12/2016

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos

Data Inicial:

06/02/2015

Data Final:

31/03/2015

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO

Data Inicial:

12/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Coan

Data Inicial:

01/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MELARÉ

Data Inicial:

14/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".

Requerimento
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Requerimento : 0230-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe esta Casa de Leis o motivo da Prefeitura ainda não ter disponibilizado um Assistente Social para atuar na Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Município de Tietê, uma vez que a profissional que exercia essa função pediu exoneração no mês de março. REQUEIRO ainda que, além da contratação urgente de um Assistente Social, disponibilize também um Agente de Apoio Administrativo para trabalhar no local.

Requerimento : 0229-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que se oficie o senhor Prefeito, Vlamir de Jesus Sandei, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a este Poder Legislativo se já houve a definição por parte da Prefeitura das ruas e estradas não urbanas nas quais serão executados os serviços contratados por meio da tomada de preços nº 01/2019. Em caso positivo, quais são essas ruas e estradas não urbanas? Qual critério utilizado para definição destas ruas e estradas não urbanas?

Requerimento : 0228-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Aronchi

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe esta Casa de Leis se o barracão onde funciona a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos Recicláveis de Tietê na Rua Eugênia Dal Coleto, no Barrio Vila Fiori, possui o Alvará Municipal e o AVCB do Corpo de Bombeiros, encaminhando cópia dos mesmos.

Requerimento : 0227-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito do Município, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, envie por meio digital a este Poder Legislativo os estudos administrativos e jurídicos que foram realizados quanto a viabilidade de ajuizamento de ação face ao INSS pleiteando a suspenção do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o terço de férias e os quinze dias que antecedem o auxílio-doença, bem como para a devolução dos valores pagos "a maior" nos últimos cinco anos, considerando que tal medida poderá resultar em uma economia anual ao cofres públicos de R$ 1.353.473,63, além dos valores a serem restituídos.

Requerimento : 0226-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Carlos Regonha Junior

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito do Município, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, realize aos estudos administrativos e jurídicos necessários para convocação de assistentes sociais concursados, ou ainda que se contrate profissionais temporários, bem como adote outras medidas que reputar pertinentes a título estrutural em prol da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a fim de possibilitar à mesma um atendimento mais célere, em especial, aos pedidos de cestas básicas e outros gêneros de primeira necessidade encaminhados pelas famílias necessitadas de nosso município neste momento de pandemia pelo COVID-19.

Requerimento : 0225-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Batista Martelini Filho

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a instalação de uma lixeira na praça localizada entre as Ruas: Miguel Carlos Ataliba Nogueira Temer e Sergipe, no Bairro Jardim Bonanza.

Requerimento : 0224-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iara Maria Luchetti Kaefer

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: - Para os casos de coronavírus que são confirmados nos finais de semana, existe plantão da Vigilância para informações e orientações aos pacientes e familiares? Caso tenha plantão, o plantonista tem autonomia para tomar alguma decisão, caso seja necessário? - Existe um protocolo de orientação a ser seguido? - Familiares de pacientes cujos testes confirmem o coronavírus em finais de semana, são testados também ou precisam aguardar o próximo dia útil?

Requerimento : 0223-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iara Maria Luchetti Kaefer

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: - A Prefeitura está realizando estudos com relação aos casos de COVID-19 diagnosticados no Município? - Em qual bairro está concentrado o maior número de casos? - Qual o perfil dos pacientes contaminados? - Existe alguma ação específica sendo realizada nos bairros com mais casos da doença? Caso a resposta seja positiva, qual ação seria essa? - Dos profissionais da saúde e outras instituições que realizaram o teste para COVID-19, houve algum caso positivo? - Quais providências a Secretaria de Saúde está tomando já que o número de casos vem aumentando consideravelmente nos últimos dias?

Requerimento : 0222-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iara Maria Luchetti Kaefer

Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, com relação ao Projeto Ensino em Casa da Secretaria Municipal de Educação, o que segue: - Quantos alunos estão assistindo aulas e fazendo atividades pela Internet e quantos alunos não conseguiram o acesso à plataforma desde o início do projeto até a presente data? - Os alunos que estão tendo aula online estão sendo assistidos pelas escolas? - A Secretaria de Educação verificou a possibilidade de garantir acesso à internet para os alunos que não possuem e, dessa forma, não conseguem acessar a plataforma? - Os professores que estão lecionando as aulas online receberam apoio e orientações de como proceder nessas aulas?

Requerimento : 0221-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o senhor Prefeito Municipal Vlamir de Jesus Sandei para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a devida manutenção na iluminação pública da Rua Santo Afonso, no Bairro Vila São Geraldo.

Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".

Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"VETO TOTAL ao AUTÓGRAFO Nº 3.259/1.229/2.019, do Projeto de Lei nº 21/2.019, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Preservação Ambiental no Município de Tietê - "IPTU Verde", na forma que especifica, e dá outras providências"".

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"VETO TOTAL ao AUTÓGRAFO Nº 3.243/1.213/2.019, do Projeto de Lei nº 11/2.019, que "Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia"".

Veto : 0001-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".

Veto : 04-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.

Veto : 03-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.

Veto : 02-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.

Veto : 01-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.

Veto : 0003-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2015

Data Final:

02/02/2016

Arquivo:


Ementa:

"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"

Veto : 0002-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/08/2015

Data Final:

08/09/2015

Arquivo:


Ementa:

"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".

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