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Câmara do Bem
Tietê, 18 de dezembro de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    18/12/2018
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
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Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie o devido ajuste na lombada existente na altura do nº 225 da Rua João Batista Vicentim, aumentado o tamanho da mesma dentro das especificações corretas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a substituição das lâmpadas ou outros reparos que se façam necessários em relação à iluminação pública das Ruas, Reinaldo Orlando Casagrandi e Terêncio Bonati.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a roçada do mato existente em toda a extensão da Rua Sebastião Cica, Bairro Altos do Tietê, assim como a varrição e limpeza pública da referida via.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à EMEB RUY SILVEIRA MELLO, no centro da cidade, na Praça J. A. Corrêa, bem como providencie a permissão de entrada dos veículos de transporte de alunos no calçadão localizado atrás do prédio da prefeitura para que as crianças e as monitoras com bebês possam descer com segurança até o portão de entrada da unidade escolar em questão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da instalação de semáforos nos seguintes pontos: - Ruas: Tenente Gelás com Dr. Palinuro e Praça Dr. Elias Garcia; - Ruas: Francisco Assis Madeira com Rafael de Campos; - Ruas: Antonio Nery e Tenente Gelás.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, em frente ao número 935, na altura do poste ali existente, conforme foto em anexo.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie os devidos reparos na malha asfáltica da Rua Padre Francisco da Costa Araujo Melo, centro.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a colocação de placas de denominação de ruas nas vias dos município que ainda não possuem, bem como também a substituição das placas deterioradas, em especial nos bairros Povo Feliz e CDHU.
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Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Julio Cesar Coan , João Batista Martelini Filho , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie as regulamentações necessárias para a aplicação da Progressão aos servidores públicos municipais e da Promoção Horizontal aos integrantes do magistério.
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Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que tome as providências necessárias para a realização da venda do imóvel que o Município possui em conjunto com Cerquilho, localizado no Bairro São Roque, com área de 2.4269 há, cuja alienação já foi autorizada através da Lei 3.268/2.011, e, ato contínuo, providencie a aquisição uma área para a construção de casas populares.
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Moção
632 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0066-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações à Associação Ilumina, na pessoa da Dra. Adriana Brasil, médica fundadora da instituição sem fins lucrativos de Piracicaba, que atende a população carente de 26 cidades da região no diagnóstico e tratamento contra o câncer.
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Moção : 0065-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO aos dirigentes do estabelecimento comercial "Carrefour", sediado no Município de Osasco/SP, em decorrência do ato de violência praticado por um de seus colaboradores contra um animal de rua.
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Moção : 0064-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações ao Tenente da Reserva, ANTÔNIO ALCEBÍADES PAES e ao Subtenente Reformado, ARLINDO MIGUEL pelo livro "Capítulo 129 - A História da Policial Rodoviária de Tatuí".
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Moção : 0063-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Moção de Congratulações ao senhor Carlos Alberto Silveira, ocupante da Corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) na época, pelos bons préstimos no sentido de tornar realidade o desenvolvimento, planejamento e construção da Base do Corpo de Bombeiros localizada em Tietê, que resultou no "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ".
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Moção : 0062-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações a aluna Yara Karine, que ficou entre os 10 melhores do Estado de São Paulo na OBMEP, pela conquista de Medalha de Ouro na Olimpíada de Matemática 2018 e Medalha de Bronze em 2017; aos alunos Gabriela Paladine, Anna Julia e Giovanni Sucigam pelo Certificado de Menção Honrosa, a Diretoria da E.E. Plinio Rodrigues de Morais, na pessoa do Diretor Osinaldo de Oliveira, ao Professor Coordenador de Matemática da Escola, o Sr. Luiz Carlos e a todos os professores, em especial os QUE disciplinam matemática, representados pela professora Sandra.
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Moção : 0061-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) por meio de sua responsável, Roseli Aparecida Doriguello Pasquotto, a Escola de Formação e Aprimoramento Profissional (EFAP) e ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) pelo 1º Mutirão CEJUSC e IMESC.
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Moção : 0060-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
Moção de Congratulações à direção e ao corpo docente da EMEB "Professora Lyria de Toledo Pasquali" pela realização do "Projeto Pantomima", em especial ao Professor Frank Vitorino Romero, que esteve à frente na condução do Projeto.
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Moção : 0059-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan
Ementa:
Moção de Congratulações à judoca Ana Júlia Schiavinato do Projeto Pelicano, pela conquista da medalha de ouro no campeonato de judô "My Garden", no Chile.
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Moção : 0058-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan
Ementa:
Moção de Congratulações ao judoca José Luis Guite Neto do Projeto Pelicano, pela conquista da medalha de bronze no campeonato de judô "My Garden", no Chile.
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Moção : 0057-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri, João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
Moção de Congratulações ao candidato eleito Governador do Estado de São Paulo, João Doria.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
122 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor Fábio Roberto Lopes".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor CAUE CASEIRO MACRIS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Sisnando Luiz de Luca Neto".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
31/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
904 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização quanto ao Alcoolismo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão da língua italiana na educação infantil e no ensino fundamental como atividade extracurricular na rede municipal de ensino de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de CESTAS DE NATAL e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos dos cargos em comissão, cargos permanentes e empregos permanentes da Câmara Municipal de Tietê, referentes aos anexos I, II e III da Resolução que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Educação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a criação de Programa de Regularização Fiscal Municipal, destinado às Pessoas Jurídicas contribuintes inadimplentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir Contribuição Facultativa para a Santa Casa de Misericórdia de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Municipal de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da lei Complementar nº. 12/2006, de 06 de Dezembro de 2006, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Santa Casa de Misericórdia de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0570-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, providencie: A) O conserto da iluminação pública em diversos endereços anexos; B) Informe porque a empresa prestadora dos serviços de manutenção do parque de iluminação pública do município não vem cumprindo o que estipula o atual contrato; C) Se a prefeitura tomou algum posicionamento administrativo relativo a esta grave falha contratual o qual este vereador já vem denunciando há meses tal situação.
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Requerimento : 0569-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua João Batista Vicentim, um pouco acima da Hípica Vidotto, a fim de recolher o lixo espalhado e depositado no local, conforme demonstram as fotos anexas.
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Requerimento : 0568-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se as obras de execução de pavimentação realizadas na Rua Gasparini Dantas já foram finalizadas e, se sim, se já foi laudada a respectiva nota fiscal da execução do serviço e se houve a verificação do local pelo responsável técnico da Prefeitura do Município. Ainda, se a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável realizou vistoria no local, a fim de avaliar a situação, demonstrada das imagens anexas, de depreciação de exemplares arbóreos.
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Requerimento : 0567-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, realize a restauração da pavimentação asfáltica e a manutenção da Avenida Afonso Celso Rodrigues Cruz, no Bairro COHAB, a fim de promover um tráfego seguro aos veículos que utilizam o local e evitar acidentes com os usuários do transporte coletivo municipal que tem dificuldades para subir e descer dos ônibus.
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Requerimento : 0566-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas e ruas de terra do bairro Shangri-lá, as quais se encontram em estado deplorável, conforme pode se verificar pelas fotos anexas, bem como, o recolhimento e limpeza dos lixos e entulhos depositados em locais inapropriados, como também demonstram as fotos anexas.
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Requerimento : 0565-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis qual o posicionamento jurídico, administrativo e financeiro em relação ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) não depositado desde a migração dos servidores públicos municipais, bem como, tendo em vista o não acatamento até a presente data das minutas das novas legislações municipais encaminhadas pelo Legislativo, quais estão sendo as providências adotadas pela administração para evitar que os servidores públicos municipais tenham perdas salarias e dos benefícios conquistados com o estatuto dos servidores.
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Requerimento : 0564-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, adote as providências voltadas à limpeza pública em toda extensão da Rua Sebastião Cica ao lado do n. 54, Bairro Altos do Tietê, haja vista a poda de árvores e o acúmulo de material proveniente da limpeza de quintais.
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Requerimento : 0563-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, promova os estudos administrativos, jurídicos e financeiros necessários para o envio de projeto de lei que viabilizem aos agentes comunitários de saúde do município o recebimento das vantagens previstas na Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas posteriores alterações, bem como informe a esta Casa de Leis o prazo previsto para a referida providência ou, ainda, as razões que estariam impossibilitando a mesma.
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Requerimento : 0562-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis: (1.) Qual o Convênio que viabilizou financeiramente as obras de pavimentação, recapeamento e sinalização viárias das Ruas Padre Gasparino Dantas, Dr. Hermenegildo Foltran Zamuner e Erasmo Demartino Foltran, todas do Bairro São Francisco? (2.) Qual o valor contratado de cada obra realizada a partir do referido Convênio? Há contrapartida a ser paga com recursos municipais ? Qual o valor dessa contrapartida? (3.) Qual o cronograma do cronograma físico e financeiro das obras mencionadas? (4.) O convênio firmado pela municipalidade não contempla a pavimentação de toda Rua Padre Gasparino Dantas? Em caso negativo qual a justificativa e se há previsão para que a municipalidade realize a pavimentação do remanescente da referida via pública?
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Requerimento : 0561-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, adote as providências necessárias para confecção e recolocação da placa de denominação do terminal de integração do Transporte Coletivo, fundamental espaço público do transporte coletivo e que, portanto, não deve permanecer sem a devida identificação.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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