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Câmara do Bem
Tietê, 22 de abril de 2019
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    07/05/2019
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
  • Sessão Ordinária
    07/05/2019
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De
Até
Indicação
94 resultados encontrados.
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da disponibilização de vagas para estacionamento de motos no trecho de estacionamento rotativo localizado entre as Vias: Rua Ângelo Biagioni; Rua Pelegrino Bacilli, Rua Padre Francisco da Costa Araújo e Mello e Praça Dr. Julio Prestes.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e em apoio ao Requerimento nº 30/2018, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Dr. Hermenegildo Foltran, na altura do número 30, Bairro São Guilherme, a fim de que os motoristas que ali trafegam diminuam a velocidade, evitando a ocorrência de acidentes.
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie o devido ajuste na lombada existente na altura do nº 225 da Rua João Batista Vicentim, aumentado o tamanho da mesma dentro das especificações corretas.
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a substituição das lâmpadas ou outros reparos que se façam necessários em relação à iluminação pública das Ruas, Reinaldo Orlando Casagrandi e Terêncio Bonati.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a roçada do mato existente em toda a extensão da Rua Sebastião Cica, Bairro Altos do Tietê, assim como a varrição e limpeza pública da referida via.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à EMEB RUY SILVEIRA MELLO, no centro da cidade, na Praça J. A. Corrêa, bem como providencie a permissão de entrada dos veículos de transporte de alunos no calçadão localizado atrás do prédio da prefeitura para que as crianças e as monitoras com bebês possam descer com segurança até o portão de entrada da unidade escolar em questão.
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da instalação de semáforos nos seguintes pontos: - Ruas: Tenente Gelás com Dr. Palinuro e Praça Dr. Elias Garcia; - Ruas: Francisco Assis Madeira com Rafael de Campos; - Ruas: Antonio Nery e Tenente Gelás.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, em frente ao número 935, na altura do poste ali existente, conforme foto em anexo.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie os devidos reparos na malha asfáltica da Rua Padre Francisco da Costa Araujo Melo, centro.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a colocação de placas de denominação de ruas nas vias dos município que ainda não possuem, bem como também a substituição das placas deterioradas, em especial nos bairros Povo Feliz e CDHU.
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Moção
639 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações a Farmácia Medicinale, pela organização do evento comemorativo ao Dia Mundial da Saúde.
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Moção : 0006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações aos policiais militares e bombeiros que participaram das negociações durante a tentativa de suicídio de uma garota na passarela da Rodovia Cornélio Pires (SP-127), no bairro Povo Feliz no último dia 6 de abril.
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Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações ao funcionário da Secretaria Municipal de Educação MAIKE MODOLO DE ALMEIDA LOPES, pelo exercício de suas funções e relevantes serviços prestados, sempre cumprindo seu dever com responsabilidade, dedicação e reconhecida competência.
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Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao aluno Ryan Silva pela aprovação como treineiro no vestibular da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para o curso de Medicina.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao estilista João Foltran pela sua estreia nos desfiles da NYFW (New York Fashion Week), um dos maiores eventos de moda realizado no mundo, bem como também por sempre elevar o nome da nossa cidade em diversas situações dentro e fora do país.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações aos servidores públicos dos Poderes: Executivo e Legislativo que participaram da Comissão Técnica Responsável pela elaboração das minutas que deram origem aos Projetos de Lei Complementar da carreira dos servidores.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações ao Dr. José Correia de Arruda Neto, pelo lançamento do livro "Navegar é Preciso: Crônicas da Rede Social".
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Moção : 0066-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações à Associação Ilumina, na pessoa da Dra. Adriana Brasil, médica fundadora da instituição sem fins lucrativos de Piracicaba, que atende a população carente de 26 cidades da região no diagnóstico e tratamento contra o câncer.
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Moção : 0065-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO aos dirigentes do estabelecimento comercial "Carrefour", sediado no Município de Osasco/SP, em decorrência do ato de violência praticado por um de seus colaboradores contra um animal de rua.
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Moção : 0064-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações ao Tenente da Reserva, ANTÔNIO ALCEBÍADES PAES e ao Subtenente Reformado, ARLINDO MIGUEL pelo livro "Capítulo 129 - A História da Policial Rodoviária de Tatuí".
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
122 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor Fábio Roberto Lopes".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor CAUE CASEIRO MACRIS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Sisnando Luiz de Luca Neto".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
31/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
922 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos da Administração Direta, Indireta de Tietê/SP, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal".
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
"Altera o Anexo I da Lei nº 3.696/2018, de 21 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos dos cargos em comissão, cargos permanentes e empregos permanentes da Câmara Municipal de Tietê, referentes aos anexos I, II e III da Resolução que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê"".
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão do "Encontro de Motociclistas de Tietê " no Calendário Oficial de Eventos do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a admissão temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tietê/SP".
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Acrescenta ao § 3º do artigo 15 o inciso VI, a Lei Ordinária nº 3.358/2013, de 06 de maio de 2.013, Que Dispõe sobre Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.101/2009, que "Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos provenientes de construções e demolições, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
223 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Municipal de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA MUNICIPAL (Canal Legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Tietê/SP.
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
"Altera o Anexo I da Resolução nº 06/2018, de 13 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Santa Casa de Misericórdia de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
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Requerimento
5051 resultados encontrados.
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Requerimento : 0168-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o senhor Prefeito do Município para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a colocação de placas de "proibido jogar lixo e lixo entulho" na área verde localizada na Rua José Mazzer, no Bairro Cornélio Pires, bem como também providencie a plantação de mudas de árvores no local.
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Requerimento : 0167-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com as Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis o que se segue: (1.) A atual administração iniciou algum procedimento, ou ação, ou ainda providências para firmar convênio com o Governo Federal através do PROGRAMA MINHA CASA MNHA VIDA para através de parcerias com os Estado e Municípios oferecer para as famílias de baixa renda moradias? Em caso positivo, quais foram e em que estágio se encontram os procedimentos para concretização do referido convênio? Em caso negativo, qual a razão para a atual gestão não realizar, ou ao menos não tentar, o referido convênio diante da obrigatoriedade do Poder Público de estabelecer políticas públicas de enfretamento do déficit populacional da cidade de Tietê? REQUEREMOS, ainda e ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com as Secretarias competentes, inicie os procedimentos e as providências necessárias para que seja realizado convênio com a Governo Federal através do PROGRAMA MINHA CASA MNHA VIDA (MCMV) para a implementação de empreendimento que ofereça unidades habitacionais para quem possui renda de até R$ 1.800,00, de R$ 1.800,00 a R$ 2.600,00 e de R$ 2.600,00 a R$ 4.000,00 (faixas 1, 1,5 e 2 do referido programa), como política pública para o enfretamento do déficit habitacional de nossa Cidade, principalmente, em não havendo justificativas razoáveis ao menos para adotar ações de governo objetivando a implementação do referido programa.
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Requerimento : 0166-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com as Secretarias competentes, realize os estudos necessários e adote as providências pertinentes para inclusão do município no PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / MOBILIDADE URBANA do Ministério do Desenvolvimento Regional que estará cadastrando no final do mês de julho próximo as propostas de financiamento encaminhadas pelas prefeituras para a execução de obras de pavimentação de itinerários de transporte público coletivo urbano ou pavimentação de vias de um bairro ou de ligação entre bairros contemplando, inclusive, nas mesmas as obras infraestrutura cicloviária, medidas de moderação de tráfego, iluminação pública, arborização, redes de abastecimento de água e redes de coleta de esgotamento sanitário.
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Requerimento : 0165-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis as razões de não ter sido providenciada a estrutura adequada, inclusive, de cobertura, para a apresentação do CIRCUITO SESC DE ARTES em nossa praça central, inclusive, com algumas das atrações artísticas terem ocorrido sob chuva com o seu encerramento antecipado.
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Requerimento : 0164-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Câmara Municipal o que segue: 1.) O Secretário de Esporte Juventude e Lazer de Tietê esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na data de 15 de março de 2019 em ato oficial da Prefeitura, ou seja, representando a secretaria municipal? Em caso positivo, as despesas de transporte e alimentação foram custeadas pelos cofres municipais? 2.) Em caso negativo, ou seja, na hipótese da presença do Secretário no referido evento de forma não oficiosa, o referido agente público adotou as providências de comunicação e outras pertinentes à sua ausência naquela data aos serviços municipais? Neste mesmo sentido, qual o posicionamento jurídico da Secretaria de Negócios Jurídicos do município em relação a estes fatos?
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Requerimento : 0163-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o senhor Prefeito do Município para que, após contato com a Secretaria competente, informe; a) É verídica a informação de que nosso munícipio dispõe de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) através do Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CERISO) em conjunto com o Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) no valor de mais de 3 milhões de reais, através de um Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana? b) Caso a resposta seja positiva, esse Plano já foi utilizado por esta administração como instrumento para a obtenção de recursos financeiros nas esferas Federal e Estadual para investimentos em nosso município? c) Esse Plano é, ou já foi utilizado como base para algum projeto de obras ambientais do município? d) Encaminhar através da mídia digital mais adequada uma cópia completa do referido projeto.
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Requerimento : 0162-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Vlamir de Jesus Sandei, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1) Quais empresas forneceram orçamento à Prefeitura Municipal, para viabilizar a pesquisa de preços correntes de mercado, necessários à deflagração do Processo Licitatório nº 578/2019 - Carta Convite nº 10/2019? 2) Qual valor foi oferecido pelas empresas que forneceram orçamento, para se chegar à R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), constante do Termo de Referência, constante do Anexo VIII? 3) Os servidores públicos responsáveis pela gestão do transporte escolar não estariam aptos para realizar o diagnóstico da rede de transporte coletivo do Município de Tietê, fornecendo subsídios técnicos para a logística da nova rede de transporte a ser licitada, considerando que já realizam esse trabalho para a execução do transporte escolar? 4) Os Procuradores Municipais e os agentes administrativos lotados no Departamento de Licitações não estariam aptos a elaborar a minuta do edital da Concorrência Pública, em conformidade com os regramentos legais e entendimentos já sedimentados pelo Tribunal de Contas acerca da matéria? 5) Encaminhar cópia integral do processo licitatório e do eventual contrato assinado com a empresa vencedora.
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Requerimento : 0161-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário e reiterando solicitação anterior, se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria de Negócios Jurídicos, estude a possibilidade da alteração do Decreto nº 6.433/2.018 que "Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município - PCPCG e dá outras providências", com a finalidade da inclusão dos animais de rua, sem donos, no Programa.
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Requerimento : 0160-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Marginal da Rodovia Cornélio Pires, na altura de acesso ao Bairro São Pedro, a fim da iluminação facilitar o tráfego dos veículos, evitando acidentes e atropelamentos.
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Requerimento : 0159-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se é verídica a informação de que a Prefeitura Municipal vem atrasando o pagamento do reembolso dos alunos matriculados em cidades da região não abrangidas pelo transporte universitário licitado. Caso a resposta seja positiva, informe os motivos desse atraso, bem como tome as devidas providências para que não mais ocorram.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
39 resultados encontrados.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
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Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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