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Câmara do Bem
Tietê, 20 de março de 2019
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    26/03/2019
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
  • Sessão Ordinária
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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da disponibilização de vagas para estacionamento de motos no trecho de estacionamento rotativo localizado entre as Vias: Rua Ângelo Biagioni; Rua Pelegrino Bacilli, Rua Padre Francisco da Costa Araújo e Mello e Praça Dr. Julio Prestes.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e em apoio ao Requerimento nº 30/2018, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Dr. Hermenegildo Foltran, na altura do número 30, Bairro São Guilherme, a fim de que os motoristas que ali trafegam diminuam a velocidade, evitando a ocorrência de acidentes.
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie o devido ajuste na lombada existente na altura do nº 225 da Rua João Batista Vicentim, aumentado o tamanho da mesma dentro das especificações corretas.
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a substituição das lâmpadas ou outros reparos que se façam necessários em relação à iluminação pública das Ruas, Reinaldo Orlando Casagrandi e Terêncio Bonati.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a roçada do mato existente em toda a extensão da Rua Sebastião Cica, Bairro Altos do Tietê, assim como a varrição e limpeza pública da referida via.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à EMEB RUY SILVEIRA MELLO, no centro da cidade, na Praça J. A. Corrêa, bem como providencie a permissão de entrada dos veículos de transporte de alunos no calçadão localizado atrás do prédio da prefeitura para que as crianças e as monitoras com bebês possam descer com segurança até o portão de entrada da unidade escolar em questão.
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da instalação de semáforos nos seguintes pontos: - Ruas: Tenente Gelás com Dr. Palinuro e Praça Dr. Elias Garcia; - Ruas: Francisco Assis Madeira com Rafael de Campos; - Ruas: Antonio Nery e Tenente Gelás.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, em frente ao número 935, na altura do poste ali existente, conforme foto em anexo.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie os devidos reparos na malha asfáltica da Rua Padre Francisco da Costa Araujo Melo, centro.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a colocação de placas de denominação de ruas nas vias dos município que ainda não possuem, bem como também a substituição das placas deterioradas, em especial nos bairros Povo Feliz e CDHU.
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Moção
636 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao aluno Ryan Silva pela aprovação como treineiro no vestibular da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para o curso de Medicina.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao estilista João Foltran pela sua estreia nos desfiles da NYFW (New York Fashion Week), um dos maiores eventos de moda realizado no mundo, bem como também por sempre elevar o nome da nossa cidade em diversas situações dentro e fora do país.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações aos servidores públicos dos Poderes: Executivo e Legislativo que participaram da Comissão Técnica Responsável pela elaboração das minutas que deram origem aos Projetos de Lei Complementar da carreira dos servidores.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações ao Dr. José Correia de Arruda Neto, pelo lançamento do livro "Navegar é Preciso: Crônicas da Rede Social".
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Moção : 0066-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações à Associação Ilumina, na pessoa da Dra. Adriana Brasil, médica fundadora da instituição sem fins lucrativos de Piracicaba, que atende a população carente de 26 cidades da região no diagnóstico e tratamento contra o câncer.
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Moção : 0065-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO aos dirigentes do estabelecimento comercial "Carrefour", sediado no Município de Osasco/SP, em decorrência do ato de violência praticado por um de seus colaboradores contra um animal de rua.
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Moção : 0064-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações ao Tenente da Reserva, ANTÔNIO ALCEBÍADES PAES e ao Subtenente Reformado, ARLINDO MIGUEL pelo livro "Capítulo 129 - A História da Policial Rodoviária de Tatuí".
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Moção : 0063-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Moção de Congratulações ao senhor Carlos Alberto Silveira, ocupante da Corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) na época, pelos bons préstimos no sentido de tornar realidade o desenvolvimento, planejamento e construção da Base do Corpo de Bombeiros localizada em Tietê, que resultou no "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ".
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Moção : 0062-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações a aluna Yara Karine, que ficou entre os 10 melhores do Estado de São Paulo na OBMEP, pela conquista de Medalha de Ouro na Olimpíada de Matemática 2018 e Medalha de Bronze em 2017; aos alunos Gabriela Paladine, Anna Julia e Giovanni Sucigam pelo Certificado de Menção Honrosa, a Diretoria da E.E. Plinio Rodrigues de Morais, na pessoa do Diretor Osinaldo de Oliveira, ao Professor Coordenador de Matemática da Escola, o Sr. Luiz Carlos e a todos os professores, em especial os QUE disciplinam matemática, representados pela professora Sandra.
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Moção : 0061-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) por meio de sua responsável, Roseli Aparecida Doriguello Pasquotto, a Escola de Formação e Aprimoramento Profissional (EFAP) e ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) pelo 1º Mutirão CEJUSC e IMESC.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
122 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor RODOLFO PALUDETO SANTAROSSA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor Fábio Roberto Lopes".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Senhor CAUE CASEIRO MACRIS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá ao senhor Sisnando Luiz de Luca Neto".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
31/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
914 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.101/2009, que "Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos provenientes de construções e demolições, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet".
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estampidos no Município de Tietê".
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá Outras Providências".
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00".
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre delimitação de área para Expansão Urbana".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre delimitação de área para Expansão Urbana".
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Tietê, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Municipal de Tietê e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de empregos, carreiras e salários do Magistério Público Municipal de Tietê e do Quadro de Apoio Educacional (QAE) da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as regras gerais e a estrutura do plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos celetistas do município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da lei Complementar nº. 12/2006, de 06 de Dezembro de 2006, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão de seguro de vida aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Santa Casa de Misericórdia de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0096-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário se oficie o Senhor Prefeito do Mun icípio de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a devida notificação do proprietário do imóvel localizado na Praça Cornélio Pires, nº 91, a fim de que efetue a limpeza do mesmo e, se possível, estude a possível desapropriação do local de maneira que haja uma possibilidade de aumentar a Praça Cornélio Pires, melhorando assim a aparência do local que recebe inúmeros visitantes de cidades vizinhas, que se deparam constantemente com a situação deplorável do referido imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0095-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Quantas notificações de limpeza de terrenos particulares foram feitas pela Prefeitura este ano, questionamento este, não respondido no requerimento 524/2018? 2. Apresente dados que comprovem que a administração vem seguindo os pré-requisitos elencados pela vigilância epidemiológica de Tietê. 3. Informe o que a Secretaria responsável vem fazendo com a destinação dos resíduos de construção civil quando este é recolhido de determinadas áreas de descarte do município, uma vez que este é um dos principais celeiros de criação e proliferação de escorpiões em nosso município e até agora não há nada documentalmente comprovado de sua destinação, e isso com certeza pode estar agravando drasticamente a falta de controle destes animais peçonhentos, uma vez que há grande quantidade de detritos despejados nas ruas do município e sem o devido controle da secretaria responsável exatamente conforme comprovam as fotos anexas tiradas no decorrer da semana passada; 4. E a posição em relação aos recicláveis citada nas sugestões, como a prefeitura vem cumprindo seu papel, uma vez que mesmo com a contratação de uma nova cooperativa no meio do ano passado a atual administração informou em resposta ao requerimento 23/2019 deste vereador, através do ofício 197/2019, que durante o ano de 2018 e 2019, não houve pagamento de coleta de recicláveis, dito isso, como ele pretende manter a cidade limpa e livre destas pragas?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0094-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a notificação ou o conserto do buraco localizado na calçada da Rua Antonio Nery, em frente ao nº 187.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0093-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas de terra da região do Canal Torto, bem como o cascalhamento dos trechos que se fizerem necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0092-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário e reiterando solicitação anterior, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que após contato com a Secretaria competente se manifeste, dentro do prazo legal, nos termos solicitados no requerimento 39/2019 sobre o Programa Cidade Digital.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, portanto, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a remoção do comércio ambulante que vende caldo de cana na Avenida Guiomar Fleury de Camargo para uma local onde não ofereça riscos ao trânsito local, ao comércio e aos frequentadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a situação de nossas escolas, públicas e particulares, se possuem alvará do corpo de bombeiros e se as mesmas, em suas instalações, estão seguindo os procedimentos de segurança exigidos em caso emergencial e de pânico. Encaminhar a relação dessas escolas com seus respectivos alvarás de funcionamento fornecido pelo Corpo de Bombeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Senhor JOSÉ ROBERTO DANTAS BORDENALE, para que informe a esta Casa de Leis se o corte de abastecimento de água vem sendo precedido de prévia notificação aos usuários e, em caso negativo, informe por quais motivos a referida Autarquia tem desrespeitado o disposto na Resolução da ARES-PCJ nº 50 e na Lei Complementar nº 03/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o senhor Prefeito do Município para que, após contato com a secretaria competente, informe o que segue: 1) Quantos e quais são os atuais beneficiários do IPTU Verde no Município de Tietê? Especificar a porcentagem referente à redução do imposto concedida e o respectivo valor em reais correspondente a essa redução; 2) A SEMADES (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável) possui quantos procedimentos em tramitação que versam sobre pedidos de redução de IPTU com base na Lei Municipal nº 3.087/2009? Esses pedidos representam quanto em redução de imposto em valores reais?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que se segue: 1 - A Administração Municipal tem conhecimento dos problemas no asfalto da Rua Zenóbio Sacon? 2 - A quem compete a recuperação do pavimento asfáltico e quais providências e prazos? 3 - Há estudos que possam comprovar a real situação de segurança do pavimento asfáltico da referida rua? 4 - Outras informações oportunas. REQUEREMOS, ainda, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o atual estágio das providências para a construção de calçamento e iluminação pública na Rua Zenóbio Sacon, que dá acesso ao Bairro Terras de Santa Maria.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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