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Câmara do Bem
Tietê, 19 de julho de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    07/08/2018
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
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Ano
Indicação
87 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, em frente ao número 935, na altura do poste ali existente, conforme foto em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie os devidos reparos na malha asfáltica da Rua Padre Francisco da Costa Araujo Melo, centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a colocação de placas de denominação de ruas nas vias dos município que ainda não possuem, bem como também a substituição das placas deterioradas, em especial nos bairros Povo Feliz e CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie as regulamentações necessárias para a aplicação da Progressão aos servidores públicos municipais e da Promoção Horizontal aos integrantes do magistério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que tome as providências necessárias para a realização da venda do imóvel que o Município possui em conjunto com Cerquilho, localizado no Bairro São Roque, com área de 2.4269 há, cuja alienação já foi autorizada através da Lei 3.268/2.011, e, ato contínuo, providencie a aquisição uma área para a construção de casas populares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a aquisição de 5 (cinco) caminhões para que seja retomada a coleta de lixo de forma direta pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a realização de concurso público para preenchimento de vagas de Bombeiro Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a aquisição de coletes a prova de balas e munição para a Guarda Civil Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a realização de convênios para a realização de obras de recapeamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a realização de concurso público para preenchimento de vagas de Guardas Civis Municipais.
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Moção
592 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
Moção de Congratulações à senhora Roberta Bellaz Uliana, pela participação na edição 2018 da Conferência Mundial do Woccu (Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito, no significado da sigla em português), representando as mulheres do comitê mulher Sicredi Nossa Terra.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações a jovem Jéssica dos Santos Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Tietê como funcionária pública municipal.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor César Sampaio, pela implantação do projeto Cidadãos do Futuro na escolinha de Futebol do Comercial Futebol Clube, de Tietê.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações ao jovem atleta tieteense Thalisson Gabriel Vieira da Silva.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações à policial militar Katia da Silva Sastre pelo ato de grandeza e bravura ao evitar arrastão contra um grupo de mães no último sábado, dia 12 de maio.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações ao Senhor Itamar Rodrigues pela idealização da Escola de Futebol ITA 10, que proporciona aos meninos e adolescentes da cidade de Tietê/SP, a possibilidade de treinar futebol no campo de futebol da COHAB.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao jovem Bruno Uliana Pogi pela conquista do título de Campeão Brasileiro Mirim 2017 na categoria Concurso Completo de Equitação (CCE), no Prêmio Hipismo Brasil 2017.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do senhor José Francisco de Serafim Grigolon, falecido aos 67 anos de idade no último dia 27 de abril.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à rádio Nova Regional, aos líderes dos voluntários e voluntários e aos jovens e responsáveis pelo projeto JBA - Jovens Brasileiros em Ação - que realizaram a Campanha do Quilo realizada em Prol ao Lar São Vicente de Paulo.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à atleta Isis Bortolaso Simonetti pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Vôlei Sub-18.
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Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
118 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria da Conceição Dal Bó Vieira
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Dr. Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Susta o Decreto Municipal nº 5.661/2.014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Susta os Decretos Municipais nºs: 5.642/2.014, 5.586/2.014, 5.576/2.014, 5.554/2.014, 5.532/2.014 e 5.461/2.013".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".
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Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.596/2016, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Tietê, na forma que especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando á implantação do programa SAUDE Á TODOS, junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Tietê e da outras providências".
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Proíbe recebimento de obra pública, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nas faturas de consumo de água e esgoto emitidas pelo SAMAE, informações relativas às pendências financeiras registradas em nome do consumidor junto à autarquia, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço de integração entre as linhas urbanas do transporte público coletivo no Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Tietê a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00".
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira às Entidades que especifica, no exercício de 2019 e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
202 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo V, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I e V, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexos I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014. Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os Anexos I e IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os Anexos I e IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do Anexo IV da LC nº. 13/2014, de 11 de junho de 2014 - Agente de Recepção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
21/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0020-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0019-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 319, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0018-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO MORAES
Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 28 e 32 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0291-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, oficie-se o senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, realize o cascalhamento da Rua Tereza Scomparim Bellomo, no Bairro Areião, a fim de evitar que ocorram acidentes aos moradores locais, visto que, a cobertura de cascalhos evita a erosão da via e o acúmulo de lama em períodos chuvosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0290-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, para que, após contato com a Secretária competente, preste as informações pertinentes sobre o andamento do processo de recuperação da cabeceira da ponte que liga o centro ao Bairro COHAB, que se localizada na Rua Amélia Barbieri Schincariol, como projeto, prazos e custos e qual o risco que tal postergação da solução deste caso pode causar aos moradores do referido bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0289-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, sejam tomadas as devidas providências a fim de que os servidores públicos municipais que laboram no novo local de depósito de inertes possam desempenhar suas funções com a mínima dignidade não encontrada hoje, solicitando, dessa forma, a estruturação de um local higiênico para alimentação e com banheiros, atendendo os preceitos da dignidade da pessoa humana, além de se notificar os servidores que compõe a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para se posicionarem diante da situação aqui narrada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0288-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com as secretarias competentes, providencie a imediata resposta aos OFÍCIOS de números 15, 28, 56, 65, 69, 152, 161, 181 e 201 todos do ano de 2018 e REQUERIMENTO de número 239 também do ano de 2018, para que o Vereador requerente possa analisar as respostas encaminhadas e, assim, cumprir com o papel que a Constituição da República Federativa do Brasil lhe confere.
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Requerimento : 0287-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com as Secretaria competente, Providencie a concerto da iluminação pública nos seguintes endereços: - Penúltimo poste da Rua Júlio dos Reis na bifurcação das ruas entre a escola do Comércio e a Carlina sentido Rua Narbal Fontes, na calçada do Cirepem; - Dois postes na Rua Pelegrino Bacili, de frente a quadra de esportes da Escola Carlina; - Dois últimos postes da Rua Indalécio Costa sentido tido Rua José Nicolosi; - Poste na Rua Pedro Schincariol, aproximadamente no numero 160.
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Requerimento : 0286-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente realize estudos, o mais breve possível, para a instalação de faixas de segurança para pedestres no local e construção de uma lombada de modo a reduzir os riscos constantes de acidentes e atropelamento entre o cruzamento da Rua Francisco de Toledo, Rua Elias de Campos e Rua Augusta Morelli.
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Requerimento : 0285-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente informe o que segue: A) Por que a Prefeitura, até agora, não respeita a Política Nacional de Medicamentos, a qual específica que os Municípios devem elaborar suas próprias Relações Municipais de Medicamentos? A gestão anterior não tinha elaborado tal Relação? Se não, porque, também, a atual gestão em mais de um ano e meio de mandato não o fez, sendo que está relação é de simples confecção, podendo ser usado como parâmetros os relatórios já existentes de outros Municípios, inclusive com alguns citados nesta reportagem? B) - A que se deve o grande número de reclamações que nos chegam diariamente se, como a própria Secretaria alega, o número de pessoas atendidas passou de 2.500 para 7.500 receitas/mês? C) - Com base em que dados a atual Administração pode afirmar e comprovar tais números? Encaminhar dados anuais destes registros dos anos de 2012, 2015 e 2017 que corroborem que tais informações são verídicas para que a população possa ter ciência da veracidade de tais informações. D) - Existe algum tipo de triagem para que pessoas mais necessitadas financeiramente tenham algum tipo de preferência no recebimento destes medicamentos? Se existe, como é feito e qual servidor é responsável pela triagem das pessoas que tem direito a medicamentos gratuitos fornecidos pela Prefeitura e qual modo a Prefeitura utiliza para dar prioridade as pessoas de baixa renda?
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Requerimento : 0284-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, apure as responsabilidades pela total falta de planejamento na execução da obra nas dependências da Farmácia Municipal, localizada no Centro de Saúde I - SC - I, de modo que esse transtorno e prejuízo ao erário público não viessem a ocorrer com a sua provável mudança para atender essa nova situação e, também para que providencie o mais breve possível a adequação do toldo em questão ao local verdadeiramente necessário, de modo a proporcionar melhores condições de atendimento à população.
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Requerimento : 0283-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com o SAMAE informe: A) - Por que ocorre situação de falta de água no período noturno no Bairro São Pedro há meses independentemente de tempo frio ou quente, chuvoso ou seco, onde as variáveis de consumos são as mais distintas já que isso, pelo menos em hipótese, não justificaria a informação de que este problema ocorre em virtude consumo elevado e da falta de água nos canos da rede? B) - Por que essa situação se dá há tanto tempo e o SAMAE não conseguiu ao menos amenizar esta situação? C) - Quais providências podem ser tomadas imediatamente para amenizar essa situação? D) - Por que o SAMAE não vem a público através de companha institucional, divulgação em redes sociais e vídeos orientar a população sobre o porquê da falta d'água neste e em outros bairros do município? Em decorrência da grave seca que já se encontra instalada, o porquê o SAMAE ainda não começou nenhuma campanha de orientação à população para que esta venha a economizar água antes que o problema de desabastecimento se torne mais sério e irreversível?
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Requerimento : 0282-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que "este" nos informe o que segue: A) - A prefeitura tem participado destas negociações entre o SAMAE e A Companhia Elektro para discutir as pendências financeiras da Autarquia com a Companhia? B) - Qual a informação que Excelentíssimo Prefeito tem sobre o prazo final estipulado para que se ambas as empresas cheguem a um acordo sem afetar a população? C) - Que atitudes serão tomadas caso o SAMAE e a Elektro não cheguem a um acordo final de parcelamento? D) - Qual o motivo que a municipalidade ainda não interviu no intuito de ajudar financeiramente ao SAMAE a resolver essa gravíssima pendência financeira, já que o executivo é o principal responsável por essa situação através de sua intervenção direta na autarquia, onde, por diversas administrações nomeou-se pessoas sem as qualificações adequadas para o preenchimento dos cargos de confiança que lhe cabe por direito, além, é claro, de o executivo ser o maior consumidor individual dos serviços de água e esgoto do SAMAE, sem que para isso haja um mínimo de contrapartida financeira pelos serviços prestados a administração município?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
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Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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