_

10/04/2025 19:44
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias Municipais
  4. 2019
  5. Leis Ordinárias Municipais Nº 3730-2019

Detalhes das Leis Ordinárias Municipais

Número3730
Tipo de LeiLeis Ordinárias Municipais
Data12/08/2019
Legislatura17ª LEGISLATURA
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Preservação Ambiental no Município de Tietê - "IPTU Verde", na forma que especifica, e dá outras providências".
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0021-2019
Clique para acessar o projeto.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 3730-2019 Revogadas pela lei nº 3730-2019 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Municipais Nº 3730-2019 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Municipais Nº 3730-2019
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Leis Ordinárias Municipais 3087-2010 Revogada Total 12/08/2019
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Leis Ordinárias Municipais 3087-2010 Revogada Total 12/08/2019
https://camaratiete.sp.gov.br/?id=3953&pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ%3D%3D&tipo=1