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Tietê, 21 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Adriano Aronchi  - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Adriano Aronchi
João Batista Martelini Filho  - PSDBJoão Carlos Pires Uliana - DEMJosé Carlos Regonha Junior - PRPJosé Geraldo Fabri - PHS
Julio Cesar Coan  - PSDB
Pedro Souza Campos Neto  - PVRoberto Alves Lima Rodrigues de Moraes - PSBWilson Ildeu Santos Souza - PROS
VEREADOR
Vereador eleito para o mandato da 17ª LEGISLATURA de 2017/2020

Dados do Vereador(a)
Nome José Carlos Regonha Junior
Nome Parlamentar Junior Regonha
Partido PRP
Votos 476
Aniversário 02-03
Cargos
MESA DIRETORA 2017/2018
    Mesa Diretora
        Cargo - VICE-PRESIDENTE
    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
        Cargo - PRESIDENTE
    COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
        Cargo - VICE-PRESIDENTE

Contato: juniorregonha@camaratiete.sp.gov.br

Proposições

História do Vereador
JÚNIOR REGONHA (VICE-PRESIDENTE BIÊNIO 2017-2018)
José Carlos Regonha Júnior (PRP) é muito conhecido como Júnior Regonha.
Nasceu e mora em Tietê. É filho de José Carlos Regonha e Floriza Casari Regonha, a saudosa Sisse Cabeleireira.
Júnior Regonha é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (Faditu) e cursa Pós-Graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Desde 2002 atua como advogado na Comarca de Tietê e, em 2007, após ter sido aprovado em concurso público, passou a exercer cargo público de advogado do Samae .
Atualmente é presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Tietê.
Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2016, tendo obtido 476 votos. Foi eleito vice-presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal para o biênio 2017-2018.


PALAVRA CHAVE:


Requerimentos
Número Data Ementa Texto Resposta
0502-2017 17-08-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, esclareça: 1) A Secretaria competente vem impondo penalidade de multa aos proprietários dos imóveis que descumprem o artigo 34, do Código de Posturas, deixando seus imóveis com sujeira e mato alto? Em caso positivo, quantas multas foram impostas desde o início do ano? 2) A Secretaria de Serviços realiza a limpeza dos imóveis nos casos em que o proprietário persiste inerte, mesmo após a imposição de multa? Em caso positivo, quantos casos foram registrados desde o início do ano? Ocorre a cobrança de preço público nesses casos? Qual valor praticado? 3) A atual Administração pretende rever a política de preços públicos para execução de serviços de limpezas de lotes, visando adequá-los aos preços correntes de mercado? Em caso positivo, como será realizado o estudo e qual índice inflacionário se pretende adotar? 4) A atual Administração pretende realizar alguma campanha voltada à conscientização da limpeza dos imóveis, para evitar a proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos? Em caso positivo, quando se pretende iniciar esse projeto?
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0501-2017 17-08-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, esclareça: a) Qual suporte se apresenta necessário para efetivação do PAAI (Plano Anual de Autoria Interna) do Município de Tietê? O software será contratado por licitação ou desenvolvido pela equipe técnica da Prefeitura Municipal? Requer-se parecer técnico, por escrito e fundamentado, de servidor público efetivo lotado no Departamento de Tecnologia de Informação, especificando qual programa será desenvolvido e quais serão suas funções. b) Se a Prefeitura Municipal não tinha condições de implantar o PAAI em razão da necessidade de um software, porque o Controlador Geral do Município não informou sobre essa dificuldade na resposta do Requerimento nº 28/2017, mas, tão somente, comprometeu-se a enviar tais relatórios? c) O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi cientificado da revogação do Decreto Municipal nº 6.144, de 24 de novembro de 2.016? Em caso positivo, qual foi seu posicionamento? d) Por fim, reitera-se o envio dos relatórios elaborados pelo Controle Interno relativos à fiscalização financeira, contábil e orçamentária, desde o início deste exercício-financeiro, sob pena de ajuizamento da medida judicial adequada visando ao atendimento ao pedido.
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0485-2017 07-08-2017 REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, para que, após contato com a Secretaria Competente, esclareça se o Portal de Transparência Municipal vem sofrendo algum problema de ordem técnica no campo "Recursos Humanos", esclarecendo as omissões e divergências constatadas e quais providências serão adotadas para sanar o problema.
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0484-2017 07-08-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, realize os estudos necessários para o enfrentamento desta questão relativa ao pagamento pela Municipalidade das tarifas de água e de esgoto devidas ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE em razão dos consumos havidos junto aos seus departamentos e repartições públicas.
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0483-2017 07-08-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, adote as medidas necessárias para que a autarquia municipal passe a ser isenta da cobrança da referida "Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP", bem como que este legislativo seja informado dos valores recolhidos/pagos pela autarquia a esse título desde a sua instituição com posterior providências para o ressarcimento dos cofres autárquicos por parte da municipalidade.
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0467-2017 07-08-2017 REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a colocação de uma estrutura coberta e com bancos na Rua Santa Cruz, nas proximidades da entrada para a Rua Camilo de Arruda, para o ponto de parada de ônibus e demais serviços de transporte como o de ambulância, que marcam ali o ponto de encontro com pacientes para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em cidades da região, a fim de dar comodidade para os munícipes tieteenses.
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0466-2017 07-08-2017 REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito do Munícipio de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie os estudos e análises pertinentes e em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, no intuito de implantar uma ondulação transversal (lombada) para a redução da velocidade dos veículos que transitam pelo início da Rua Tenente Gelás, visto que após o término da mencionada Rua, passando a ponte sobre o córrego que vem do Lago da Serra, existe uma acentuada curva para direita que impede a vista dos motoristas.
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0454-2017 28-07-2017 REQUEIRO, após ouvido o Plenário, oficie-se as Companhias de Rede de Telefonia Móvel Claro, Vivo, Oi e Tim, no sentido de realizarem as adequações necessárias em seus sinais de serviços de rede móvel, a fim de que os moradores do Bairro Povo Feliz de nossa cidade consigam realizar as ligações desejadas e melhorar a qualidade dessas ligações, visto que na atual situação não existe em diversos pontos sinais de rede móvel e em ouros pontos o fornecimento do serviço é de baixa qualidade, resultando em ligações com chiados e ruídos e por diversas vezes a inoperância do serviço.
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0453-2017 28-07-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, o Sr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie os estudos necessários para colocação de um parquinho ao ar livre para as crianças que frequentam a escola "Helenice Pereira Joia - Tatica", localizada no Bairro Terras de Santa Maria.
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0452-2017 28-07-2017 REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, proceda às verificações necessárias junto ao sistema digital de legislação municipal, para que corrija eventuais falhas decorrentes da ausência de atos normativos, notificando-se a empresa contratada para ciência e adoção das medidas necessárias.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22/08/2017 - Terça-Feira

18:30 horas

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