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Tietê, 23 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Adriano Aronchi  - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Adriano Aronchi
João Batista Martelini Filho  - PSDBJoão Carlos Pires Uliana - DEMJosé Carlos Regonha Junior - PRPJosé Geraldo Fabri - PHS
Julio Cesar Coan  - PSDB
Pedro Souza Campos Neto  - PVRoberto Alves Lima Rodrigues de Moraes - PSBWilson Ildeu Santos Souza - PROS
Data: 29/06/2017 Hora: 00:00:00
Vereador Dau Fabri obtém aprovação da lei que regulamenta Fogos de Artifício

Webline Sistemas

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tietê realizada na última terça-feira, dia 20, o Vereador Dau Fabri (PHS) obteve a aprovação do Projeto de Lei (PL) 01/2017 de sua autoria. A matéria "Dispõe sobre proibição de queima, soltura, manuseio e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estampidos no Município de Tietê".

Segundo os Vereadores, o PL foi um marco na história da Câmara de Tietê por ter envolvido a maior parte dos setores da sociedade que tem alguma relação com o tema. Para tanto foram realizadas Audiência Pública e, depois, reuniões em separado nas quais foram ouvidos representantes de cada setor afetado pela nova lei, como protetores animais, fabricantes e revendedores de fogos de artifício e responsáveis pelas festas religiosas que usam tais artefatos em suas comemorações.

Antes da votação do projeto, foram apresentadas e aprovadas emendas que alteraram a redação do projeto, as quais, segundo o Vereador Dau, foram benéficas ao resultado final da sua proposta.

Uma delas foi a Emenda Aditiva 05/2017, de autoria do Vereador João Carlos Uliana (DEM), que acresceu ao PL 01/2017 um parágrafo para disciplinar o uso de trabucos. Também foi aprovada a Emenda Substitutiva 04/2017 que substitui dispositivos do PL 01/2.017. Ela foi proposta por Dau e estipula que a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estampidos estende-se a todo município, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

Também houve alterações que permitem que haja soltura de fogos de artifício com estampidos apenas em eventos que constam no calendário municipal de eventos, seguindo ainda regras quanto a volume e horários.

“A lei tem uma função educativa e, com certeza, o maior fiscal será a população. Não podemos mais aceitar práticas que colocam em risco a vida de pessoas e animais”, comentou o Vereador ao justificar seu Projeto de Lei.

Ele contou ainda que a ideia de propor a lei surgiu após presenciar os transtornos que os estampidos de rojões causaram numa criança portadora de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Após sua aprovação, o Projeto segue para sanção e promulgação pelo Poder Executivo para começar a vigorar.

 

PESQUISA

Dau também encomendou pesquisa para apurar a aceitação da nova lei proposta entre a comunidade tieetense. Ela mostrou que a maior parte da população era contra a soltura de fogos de artifício que produzem: 62,5% dos entrevistados não concordam com tal prática.

O levantamento foi realizado nos dias 10 e 11 de abril e ouviu 400 entrevistados por meio de entrevistas pessoais e domiciliares.

Os entrevistados da pesquisa também responderam a seguinte pergunta: “Como você avalia a proposta de proibir a comercialização e a soltura de fogos de artifício em Tietê?”. A maioria foi favorável a tal projeto: 25,50% (Ótima); 23% (Boa); 21,75% (Regular). 14% disseram que a proposta é Ruim; 9,50% Péssima e 6,25% não soube responder.

Também foram questionados se acreditam que os fogos de artifício podem colocar em risco a saúde dos animais. 79,25% responderam que “sim” contra apenas 20,75% que respondeu “não”.

















Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

25/07/2017 - Terça-Feira

18:30 horas

transmissão
Galeria Multimídia
Galerias
Praça Dr. Elias Garcia, 112 - Centro
- CEP 18.530-000 - Tietê - SP
Telefone: (15) 3285-9500
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Última atualização: 21/07/2017 13:02:05



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Telefone para esclarecimentos: (15) 3285-9500
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