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Tietê, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Adriano Aronchi  - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Adriano Aronchi
João Batista Martelini Filho  - PSDBJoão Carlos Pires Uliana - DEMJosé Carlos Regonha Junior - PRPJosé Geraldo Fabri - PHS
Julio Cesar Coan  - PSDB
Pedro Souza Campos Neto  - PVRoberto Alves Lima Rodrigues de Moraes - PSBWilson Ildeu Santos Souza - PROS
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Requerimentos
Número Data Ementa Texto Resposta
0588-2017 18-09-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o Sr. Prefeito Municipal e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para que realize os estudos administrativos e jurídicos necessários no sentido de incluir os compromissos assumidos judicialmente pelo empreendedor do LOTEAMENTO e hoje BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA nas tratativas relativas à construção do acesso e à estação de tratamento de esgoto, ambos equipamentos públicos que irão atender ao referido bairro. REQUEREMOS, ainda, que no prazo regimental, esta Casa de Leis seja comunicada quanto ao resultado de tais estudos e as eventuais providências que deflagradas em relação ao empreendedor para que o mesmo participe nas despesas que a municipalidade terá em face das obras acima mencionadas dando, assim, cumprimento ao que foi assumido e homologado judicialmente.
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0587-2017 18-09-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, o que se segue: 1.) a possibilidade de incluir no itinerária realizado no Bairro São Roque, a Rua Valeriano Pizzol; 2.) a possibilidade de executar cobertura nos principais pontos de ônibus do Bairro São Roque, tendo em vista, os transtornos notórios pelos quais os usuários do transporte coletivo daquela localizado enfrentam em dias de chuva, bem como de muito sol.
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0586-2017 18-09-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o Sr. Prefeito Municipal, bem como a Cooperativa de Reciclagem de Tietê - COOPERETI, para que adotem as providências necessárias à evitar novos acúmulos de materiais em frente ao imóvel que serve de instalações desta última como forma de atender às normas sanitárias e outras pertinentes à matéria e, assim, resguardando a saúde pública de todos aqueles que residem e domiciliam naquela localidade.
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0585-2017 18-09-2017 REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o Sr. Prefeito Municipal, para que implemente os estudos pertinentes para a elaboração de projeto de engenharia que preveja a interligação da Estrada Vicinal Zelinda Belomo com a Rua Antônio Lúcio da Costa por meio de um acesso sobre a Rodovia Dr. João José Rodrigues, dando assim início às providências voltadas à garantir a segurança no transito local e da própria rodovia.
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0584-2017 18-09-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie o que segue, em relação a saída e entrada de alunos da Escola Educandário Rosa Mística: a) Manutenção da pintura das faixas amarelas (Proibido Estacionar) de frente das saídas e entradas dos carros do Residencial Lara Campos, a fim de coibir o estacionamento de carros e ônibus escolares nesses locais; b) Manutenção da pintura da faixa de pedestre localizada na frente da saída e da entrada dos alunos da Escola, a fim de dar segurança aos alunos que atravessam a referida rua; c) Solicitar estudo de tráfego no local, para adequar a melhor possibilidade de atendimento das necessidades da saída da Escola, dos moradores do Residencial Lara Campos e demais moradores da referida rua, além de possibilitar a melhora do fluxo de carros nos horários de maior movimentação da escola e dos picos de movimento da rua; d) Solicitar a possibilidade de designar uma viatura da Guarda Civil Municipal para auxilio na manutenção do trânsito no local, além de colaborar com a segurança da saída dos alunos da escola; e) Solicitar a Secretaria Municipal de Educação para informar aos motoristas dos ônibus escolares e aos motoristas das Empresas que prestam esse tipo de serviço para a Prefeitura, os acontecidos no local mencionado, conforme as fotos anexas a esse requerimento, a fim de providencias os devidos cuidados com a situação relatada.
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0583-2017 18-09-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, em relação aos repasses financeiros às entidades do Município, a título de subvenção, o que segue: a) Qual o valor total já repassado a todas as Entidades do Município, desde o mês de janeiro até o presente momento? Especificar qual o valor e qual a Entidade. b) Além dos valores repassados a título de subvenção, existe algum outro tipo de repasse financeiro que a Prefeitura realiza para as Entidades? c) Existe alguma outra instituição, que não as Entidades, que recebem repassem financeiros da Prefeitura, como igrejas, clubes esportivos, associações e outros? Quais e quanto cada um recebe? d) Além de repasses financeiros, existem outros benefícios ou cessões que a Prefeitura realiza para essas outras instituições (igrejas, clubes esportivos e associações)? Se sim, quais benefícios e cessões?
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0582-2017 18-09-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem a intenção de aumentar o número de vagas de Agentes de Desenvolvimento Infantil antes do término de validade do Concurso em vigência que encerra-se em setembro de 2.018.
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0581-2017 18-09-2017 REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, determine que providenciem a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Antonio Ribeiro, no Bairro Cohab.
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0580-2017 18-09-2017 REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja autorizado o ingresso da Câmara Municipal nos autos da Ação Civil Pública nº 0005013-87.2010.8.26.0629, em face da empresa FOS Empreendimentos Imobiliários, que tem como objeto a apuração da responsabilidade referente às irregularidades do loteamento "São Paulo", na qualidade de amicuscuriae, para defesa de sua posição institucional como órgão fiscalizador.
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0579-2017 18-09-2017 REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tietê - SAMAE, providencie os reparos necessários no vazamento de água localizado na Rua Eugênia Dal Coleto, no Bairro Bela Vista, a fim de cessar o desperdício de água no local, além de solicitar da Secretaria competente o devido asfaltamento do trecho da mencionada rua que não possui asfalto e está em má condições de uso.
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03/10/2017 - Terça-Feira

18:30 horas

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