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Câmara do Bem
Tietê, 11 de dezembro de 2017
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ
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Lei Ordinária
3506 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3647

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da PRAÇA JOSÉ ROSA DA SILVA, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3645

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3644

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3643

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3642

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Institui os Prêmios "Professor Emérito de Tietê" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3641

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de proteção e bem-estar das pessoas portadoras de TEA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3640

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos da Administração Direta, Indireta de Tietê/SP, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3639

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,João Carlos Pires Uliana,José Carlos Regonha Junior,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade imposta à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tietê, de divulgar no Portal da Transparência os relatórios relativos às despesas com adiantamentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3638

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta parágrafo 6º. ao art. 16, da Lei Ordinária 3.358/2013, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, alterada pela Lei ordinária 3.573/2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3637

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi ,João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Acrescenta o artigo 4º-A à Lei Municipal nº 3.589/2.016, de 05 de outubro de 2.016, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
276 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:18-2015

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos do § 1º, do artigo 66, do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Tietê, constante do Anexo IV, da Lei Complementar nº 23/2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17-2015

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 11, de 20 de maio de 014, para aperfeiçoar os Capítulos IV e V, do Título V, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:04-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:03-2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do artigo 41 e o inciso V, do artigo 47, ambos da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02-2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a redefinição dos Quadros de Empregos Permanentes a serem extintos na vacância, nos termos do artigo 63, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01-2016

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do § 1º e o § 9º, ambos do artigo 110, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032-2014

Data:
30/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
Altera o inciso II, do artigo 79, da Lei Complementar nº 11/2014, de 31 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031-2014

Data:
30/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Altera o inciso VII, do artigo 52, da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:19

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:17

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,José Carlos Regonha Junior,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Pires Uliana,Adriano Aronchi ,Wilson Ildeu Santos Souza,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alteração do § 3º, do artigo 162 e revogação da alínea "g", do inciso II, do artigo 309, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
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Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:03

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
246502615-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
37302614-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
190002613-2015
Situação:
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
124302611-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
11/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
183202612-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
23/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
190002613-2015
Situação:
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:02

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Geraldo Fabri,Wilson Ildeu Santos Souza,Adriano Aronchi ,João Carlos Pires Uliana,José Carlos Regonha Junior,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Aronchi ,Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes,João Carlos Pires Uliana,José Carlos Regonha Junior,Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Batista Martelini Filho ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,Adriano Aronchi ,Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Coan ,Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura ,João Batista Martelini Filho ,Sidnei Machado dos Santos ,Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
rodape