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Tietê, 26 de abril de 2018
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PROXIMA SESSÃO
Sessão Ordinária
08/05/2018
18:30 horas
PAUTA DA SESSÃO
ATOS E PORTARIAS
AGENDA DE EVENTOS
PAUTA DA SESSÃO
ATOS E PORTARIAS
AGENDA DE EVENTOS
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Requerimentos
Proposições
Prop
Ementa
Em
Situação Final
Sit. Final
Texto
Resposta
0404-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antonio Carlos de Campos Machado, para que envide esforços no sentido de conseguir uma verba no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) junto ao Governo do Estado, a fim de que a Santa Casa de Misericórdia de Tietê possa adquirir os equipamentos para a instalação de sua lavanderia.
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0403-2007
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para que, em contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para o início das obras das ETE's e EE's? REQUEREMOS AINDA cópia dos seguintes documentos: 1. Contrato assinado com a empresa vencedora do certame licitatório e o SAMAE para a construção das obras; 2. Todos os PROJETOS EXECUTIVOS necessários para a execução das obras contratadas; 3. Indicação dos integrantes do Departamento Técnico do SAMAE, responsáveis pela análise técnica dos projetos executivos; 4. Ordem de Serviço referente às obras contratadas; 5. Comprovação da inscrição das obras junto aos INSS; 6. ART's dos projetos e de responsabilidade técnica das obras; 7. Relatório técnico propondo a efetiva aprovação dos projetos executivos ou eventual indicação de correções a serem promovidas nos projetos executivos apresentados. 8. Carta de apresentação do responsável técnico pela execução do contrato.
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0402-2007
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe, com relação aos Projetos de Lei Complementar nºs 06 e 07/2007, se existe previsão orçamentária para os feitos propostos pelos referidos projetos, encaminhando documentação a respeito.
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0401-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Rafael de Campos, na altura do nº 779, para alguns metros atrás, na Rua Francisco de Toledo, em frente ao nº 31, para o trânsito do local fluir com maior facilidade.
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0400-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Elias de Campos, ao lado do nº 205, pois referido imóvel está abandonado, sujo, contribuindo com a proliferação de bichos, bem como com uma poça de água que pode estar atraindo mosquitos da dengue.
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0399-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a erradicação da árvore localizada na calçada da Avenida Arrastão, logo após o nº 145, defronte a uma obra que está em andamento, pois, referida árvore está com seus galhos entrelaçados com os cabos de força.
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0398-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a mudança da preferencial no cruzamento da Avenida Arrastão com a Rua Bandeirantes.
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0397-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a retirada do declive existente na Avenida Arrastão, logo após a Creche Municipal Vereador Nélson Pinto, pois, segundo os motoristas que trafegam pelo local, referido declive está danificando os veículos.
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0396-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Municipal de Educação atenda a necessidade das comunidades do Bairro Conceição e circunvizinhos, levando até lá o atendimento à Educação Infantil.
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0395-2007
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal, para que em contato com a Secretaria Municipal de Educação informe porque os professores substitutos ainda não foram chamados e porque ainda está ocorrendo as "dobras de período" entre os educadores das Emeis.
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