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Câmara do Bem
Tietê, 24 de maio de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ

  • Sessão Ordinária
    05/06/2018
    18:30 horas
  • Palavra do Presidente
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Ano
Indicação
83 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que tome as providências necessárias para a realização da venda do imóvel que o Município possui em conjunto com Cerquilho, localizado no Bairro São Roque, com área de 2.4269 há, cuja alienação já foi autorizada através da Lei 3.268/2.011, e, ato contínuo, providencie a aquisição uma área para a construção de casas populares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a aquisição de 5 (cinco) caminhões para que seja retomada a coleta de lixo de forma direta pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a realização de concurso público para preenchimento de vagas de Bombeiro Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a aquisição de coletes a prova de balas e munição para a Guarda Civil Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a realização de convênios para a realização de obras de recapeamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a realização de concurso público para preenchimento de vagas de Guardas Civis Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a contratação de uma clínica especializada para a realização de exames como: ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, entre outros, a fim de atender a grande demanda da população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
INDICAMOS, dispensadas as formalidades regimentais e reiterando solicitações verbais feitas anteriormente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Vlamir de Jesus Sandei, que providencie a aquisição de ao menos mais duas viaturas para a Guarda Civil Municipal de Tietê, sendo, de preferência, uma delas especificamente para realização de rondas na Zona Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tietê, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI que promova estudos pertinentes, financeiros e ambientais, para aquisição de área devidamente avaliada e licenciada pela CETESB e por demais órgãos fiscalizadores e reguladores das legislações ambientais e urbanísticas, para realizar a implantação de um Aterro Sanitário no Município de Tietê, a fim de receber todo o lixo orgânico e sanitário produzido pela população tieteense, e dessa forma buscar alternativas eficientes para a economia das verbas públicas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que agende uma audiência com o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, juntamente com Deputados da base do Governo votados em nossa cidade para solicitar a implantação de um Depósitos Regional da FURP - Fundação do Remédio Popular em Tietê/SP, e dessa forma toda nossa microrregião, e principalmente, nossa cidade, possa ser beneficiada com tal valiosa implantação, visando aumentar a quantia de remédios populares nos Postos de Saúde e nas Farmácias Populares.
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Moção
588 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações à policial militar Katia da Silva Sastre pelo ato de grandeza e bravura ao evitar arrastão contra um grupo de mães no último sábado, dia 12 de maio.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações ao Senhor Itamar Rodrigues pela idealização da Escola de Futebol ITA 10, que proporciona aos meninos e adolescentes da cidade de Tietê/SP, a possibilidade de treinar futebol no campo de futebol da COHAB.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Moção de Congratulações ao jovem Bruno Uliana Pogi pela conquista do título de Campeão Brasileiro Mirim 2017 na categoria Concurso Completo de Equitação (CCE), no Prêmio Hipismo Brasil 2017.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Batista Martelini Filho , João Carlos Pires Uliana, José Geraldo Fabri, Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do senhor José Francisco de Serafim Grigolon, falecido aos 67 anos de idade no último dia 27 de abril.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à rádio Nova Regional, aos líderes dos voluntários e voluntários e aos jovens e responsáveis pelo projeto JBA - Jovens Brasileiros em Ação - que realizaram a Campanha do Quilo realizada em Prol ao Lar São Vicente de Paulo.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à atleta Isis Bortolaso Simonetti pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Vôlei Sub-18.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ariovaldo Goldoni Parducci, o estimado Ari Parducci.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações destinada a todas as escolas municipais que participaram do Desfile Cívico em Comemoração pelos 176 anos de Emancipação Político-Administrativa de Tietê.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações aos servidores da Secretaria Municipal de Serviço: Donizete Alves dos Santos, Sílvio Gandino Martins, Constantino Rodrigues Sandei, João da Conceição e Orlando Pereira de Oliveira pelos serviços prestados na limpeza e capinação das guias e sarjetas da rua São Bento, principal via de acesso centro - bairro Cohab mesmo sem condições ideais para o serviço, como maquinários e equipamentos.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
Moção de Congratulações e Agradecimento ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame pela designação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Tietê.
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Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 37302614-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
118 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Pe. Rubem Leme Galvão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria da Conceição Dal Bó Vieira
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Dr. Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Susta o Decreto Municipal nº 5.661/2.014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Susta os Decretos Municipais nºs: 5.642/2.014, 5.586/2.014, 5.576/2.014, 5.554/2.014, 5.532/2.014 e 5.461/2.013".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
873 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Tietê a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de ajuda financeira às Entidades que especifica, no exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, no âmbito do Município de Tietê/PSP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui no Município de Tietê as Semanas "Mestre Herculano", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.596/2016, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no Município de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre proposta de desburocratização de serviços de zeladoria, sobre possibilidade de financiamento coletivo das despesas destes serviços e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a construção e reforma de asilos para idosos na cidade de Tietê, visando oferecer às pessoas de pobreza absoluta, em situação de rua, e seus animais de estimação, abrigo, sustento, educação, saúde e cuidados veterinários".
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".
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Projeto de Lei Complementar
196 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do Anexo IV da LC nº. 13/2014, de 11 de junho de 2014 - Agente de Recepção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
21/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria a Comissão de análise de pedidos de revisão de contas de água e esgoto e de instalação de hidrômetro, no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - S.A.M.A.E. do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0035-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do artigo 41 e o inciso V, do artigo 47, ambos da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0034-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a redefinição dos Quadros de Empregos Permanentes a serem extintos na vacância, nos termos do artigo 63, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0033-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do § 1º e o § 9º, ambos do artigo 110, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0032-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Altera o Anexo II da Resolução nº 05/2017, de 18 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Tietê, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0020-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0019-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 319, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0018-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
30/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO MORAES
Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 28 e 32 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0212-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente providencie o encaminhamento de todo o procedimento de dispensa de licitação referente às Empresas cujas Notas de Empenhos seguem junto ao requerimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0211-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Antônio Mantuaneli, defronte a residência de número 185.
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Requerimento : 0210-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a manutenção da iluminação pública das Ruas Ubaldo Bergamin e Luiz Montanham, do Bairro Terra Nova.
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Requerimento : 0209-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria pertinente, realize estudos para verificar a possibilidade de se adquirir uma Máquina Pá Carregadeira e uma Máquina de Esteira, a fim de que se possa fomentar o desenvolvimento do agronegócio local no Município.
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Requerimento : 0208-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe em que fase se encontram as providências administrativas para viabilizar as obras na Rua Zenóbio Sacon e qual a estimativa de início e finalização de tais obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0207-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a vistoria no acesso ao Bairro Terras de Santa Maria pela Rua Zenóbio Sacon passando pela Rua José Maria Assumpção para que sejam adotadas as providências voltadas à limpeza e capinagem de calçadas, terrenos públicos e privados notificando, neste último caso, os proprietários responsáveis.
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Requerimento : 0206-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie a concessionária ELEKTRO, para que, após vistoria e constatação, promova a substituição do poste de energia localizado na Rua Sergipe, em frente ao numeral 148, Bairro Bonanza, tendo em vista o seu estágio de deterioração que põe em risco pedestres e veículos que trafegam pelo referido logradouro, além, dos próprios moradores do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0205-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao SEBRAE-SP para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se o Arranjo Produtivo Local (APL), envolvendo Tietê/Cerquilho para confecções infantis, está em atividade e quais as ações governamentais que eventualmente existentes para o apoio e o fortalecimento da referida APL. REQUEREMOS, ainda, caso não se identifique ações governamentais voltadas ao referido arranjo produtivo, ou ainda estando ele sem atividades, que seja estudado e analisado a instituição de um Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais com a finalidade de definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento da APL.
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Requerimento : 0204-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário se oficie os representante das seguintes Empresasque segue, com sede no Município de Tietê/SP, para participarem de audiência a ser realizada no dia 26 de junho, terça-feira, às 18h30, na sede da Câmara do Município de Tietê, localizado na Praça Dr. Elias Garcia, nº 112, Centro, com intuito de discutir o Projeto de Revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro São Pedro: a. Amazônia Química LTDA; b. Artcom Artes Gráficas S/C LTDA - ME; c. Camargo Cia Comércio de Embalagens; d. Deltamec Indústria Metalurgia LTDA - ME; e. Detalhes Marcenaria (Flávia FréNicolosi - ME); f. Embalagens Pasin Embaladora de Pisos de Madeira LTDA; g. Luis A. S. de S. Mecânica - ME; h. Limne Ind. E Comércio LTDA - ME; i. Lleida - Representações, Comércio e Serviços LTDA; j. Magnas Esquadrias LTDA EPP; k. MX Química LTDA - ME; l. Martin, Martin e Cia LTDA; m. Movilass Juliana M. S. Souza ME; n. M3 Health Participações LTDA o. Personalizza Comércio e Indústria de Esquadrias LTDA EPP; p. Serralheria Mendes; q. Tomazela Auto Pintura; r. DNP Terraplanagem e PavimentadoraForesto; REQUEIRO AINDA, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. Vlamir de Jesus Sandei, para que, juntamente com as Secretarias pertinentes, participe da audiência a ser realizada no dia 26 de junho, terça-feira às 18h30, na sede da Câmara do Município de Tietê, localizado na Praça Dr. Elias Garcia, nº 112, Centro, com intuito de discutir o Projeto de Revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro São Pedro.
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Requerimento : 0203-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, estude a possibilidade de rever à doação de área efetuada à empresa Zanc Comercial Tiete Eireli, consumada no dia 30/12/2016, em razão do envolvimento da empresa e do possível envolvimento do ex-prefeito na Operação "Prato Feito" da Polícia Federal, bem como também da doação ter sido efetuada em ano eleitoral.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
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Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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