Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Câmara do Bem
Tietê, 20 de janeiro de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ
  • Palavra do Presidente
  • Palavra do Presidente
  • Palavra do Presidente
  • Palavra do Presidente

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
73 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0037/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Caio Gracco, na altura no número 317, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Franklin Alves de Moura, no Bairro Água Santa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, realize a notificação dos proprietários dos terrenos localizados nas proximidades da Rua Padre Olívio Copet, número 290-A, Bairro Terra Nova, a fim de realizarem a limpeza dos seus terrenos com poda de mato alto, devido a informação dada por vizinhos pela proliferação de animais peçonhentos que adentram suas residências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, realize a limpeza e a dedetização da Praça Dr. Elias Garcia, devido o aparecimento de muitos ratos, tanto embaixo dos banco quanto nos canteiros centrais da praça, de maneira rápida, a fim de evitar uma infestação desses animais no local, devido a rápida proliferação e o ambiente propício com alimentos e água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as obras necessárias no final da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Bonanza, quais sejam: adequação do sistema de drenagem e colocação de lombada, ainda que de terra, para evitar que os veículos continuem a imprimir alta velocidade ao passarem pelo local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção do pavimento asfáltico localizado na Rua Maestro Benedito Arão esquina com a Rua Antônio Marotti, no Bairro Vila Justina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie que seja realizada a limpeza geral, incluindo dedetização, no cemitério municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a substituição da lâmpada e outros reparos que se façam necessários em relação ao ponto de iluminação pública existente na Rua Tenente Gelás, de frente para o numeral, 674.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie o Senhor Prefeito do Município, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que determine junto à Secretaria competente, a análise e estudo da viabilidade jurídica e prática de regulamentar as cooperações firmadas junto a pessoas físicas e jurídicas, para execução de serviços de obras, reformas e melhorias nos próprios públicos municipais ou, ainda, a captação de doações pecuniárias ou in natura, visando à consecução de atividades e serviços públicos dos mais diversificados segmentos, conforme o modelo do Termo de Cooperação anexo, celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Volkswagen.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie o Senhor Prefeito do Município, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que determine a Secretaria competente a realizar a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Silvério Carlos de Assumpção, no Bairro Terra Nova, na Rua Emerson Domingos Ribeiro de Paula, nas proximidades do número 125, no Bairro COHAB, na Rua Treze de Maio e na Praça Domingos de Moraes, nas proximidades do SAMAE, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
566 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0073/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à médica Dra. Daniele Peev e à enfermeira Patrícia Ruiz, pela participação dos mesmos no OUTUBRO ROSA promovido pela Câmara Municipal neste ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0072/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à enfermeira e professora Ana Cláudia Moneia pela participação da mesma no OUTUBRO ROSA promovido pela Câmara Municipal neste ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0071/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações aos médicos, Dr. Rodolfo Santarossa e Dra. Ana Cláudia Jacomin, pela participação dos mesmos no OUTUBRO ROSA promovido pela Câmara Municipal neste ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0070/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações ao artista Pedro Henrique Macerani pela conquista do prêmio Culturas Populares 2017, promovido pelo Ministério da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0069/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à INDUSPARQUET - Indústria e Comércio de Madeiras LTDA, aos seus sócios proprietários, José Antônio Baggio e Luís Francisco Fávero Uliana, e funcionários, em especial, ao motorista, Sr. Edson Marinho Santos, pela contribuição e colaboração junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para o enfrentamento de suas dificuldades estruturais e de abastecimento de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0068/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à MM Juíza de Direito, Dra. Renata Xavier Salmasso, sua equipe pela realização de Culto Ecumênico ao longo dos últimos cinco anos na sede do Poder Judiciário do Município, bem como, ao coral, formado por servidores e advogados, com a participação da Pastora Vivian, da Igreja Evangelho e Vida Novo tempo e sob a regência da maestra Daniela Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0067/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações ao Doutor José Correia de Arruda Neto, conhecido como Dr. Neto, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo em exercício, pela assinatura do Convênio para atuação conjunta na busca por pessoas desaparecidas, no combate ao trabalho escravo, no combate ao tráfico de pessoas e a exploração infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0066/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
REQUEIRO Moção de Congratulações à estudante Anna Júlia Mangueira Mota pela ótima colocação obtida no Concurso de Redação da TV Tem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0065/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à professora Gisele Infante e à diretora Sandra Sutilo, ambas da escola municipal "Professora Carlina Alves Lima", pela realização do festival "Africanidades".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0064/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à equipe do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto (SAMAE) pela primeira colocação na premiação da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 190002613/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 37302614/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 190002613/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 183202612/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 124302611/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria da Conceição Dal Bó Vieira
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Dr. Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Susta o Decreto Municipal nº 5.661/2.014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Susta os Decretos Municipais nºs: 5.642/2.014, 5.586/2.014, 5.576/2.014, 5.554/2.014, 5.532/2.014 e 5.461/2.013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que opina pela aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Tietê, referentes ao Exercício de 2.012 (TC 001832/026/12)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Concede Título de Cidadã Tieteense à Dra. Valdívia Ferreira Brandão".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
"Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
30/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre regulamentação de interdição de vias públicas municipais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 11 "caput" e seu § 3º, bem como dá nova redação ao artigo 26, todos da Lei Municipal nº 3.016 de 21 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre os serviços funerários e de cemitério no Município de Tietê"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.596/2017, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre normas para identificação de lotes no âmbito do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
30/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
30/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da PRAÇA JOSÉ ROSA DA SILVA, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.475/2014, que "Estabelece normas de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos termos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
194 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
21/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria a Comissão de análise de pedidos de revisão de contas de água e esgoto e de instalação de hidrômetro, no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - S.A.M.A.E. do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0035/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do artigo 41 e o inciso V, do artigo 47, ambos da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0034/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a redefinição dos Quadros de Empregos Permanentes a serem extintos na vacância, nos termos do artigo 63, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0033/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do § 1º e o § 9º, ambos do artigo 110, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0032/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o § 2º, do artigo 86, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0030/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os Anexos I e IV, constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0020/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0019/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 319, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0018/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO MORAES
Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 28 e 32 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Dá nova redação aos Incisos II e III e revoga o Parágrafo Único do Artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS PALUDETO
Ementa:
"Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
4316 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas serão adotadas quanto aos pedidos formulados por servidores públicos municipais, pleiteando a concessão de promoção vertical nos termos do artigo 27 e seguintes, da Lei Complementar nº 13/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, nos informe o que segue: - Como vêm sendo e serão organizadas as ausências dos profissionais que compõem a Rede Municipal de Saúde para evitar a não continuidade na prestação dos serviços? Solicitamos, ainda, que as informações venham acompanhadas de documentos comprobatórios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal cumprirá a lei, tendo em vista que não se verificou na Lei Orçamentária Anual - LOA, a rubrica específica para cumprimento da evolução funcional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0779/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais providências seriam estas tomadas cinco meses após o ocorrido em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos na Rua Zenóbio Saccon, no Bairro Terras de Santa Maria, e porque até o momento a Prefeitura não autuou o proprietário da empresa responsável pelo descarte irregular, conforme reza a lei 3101/2017 em seu artigo 6º, Item "I"?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0778/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, providencie a limpeza das calçadas por conta do mato alto, ou notificação aos proprietários para que o façam, em três pontos de grande acesso de pedestres, os quais são: 1) Calçadas da Rua Santa Cruz em sua integridade nos dois sentidos; 2) Todo o trecho compreendido entre a Rua Santa Cruz e a dos Bairros Emílio Gardenal e Terra Nova, nos dois sentidos; 3) No trecho compreendido entre a Rua Francisco de Toledo e a ponte Zenóbio Sacon nos dois lados sentido Bairro Terras de Santa Maria, atrás da D.E.R.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0777/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, que se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe quais providências podem ser tomadas para diminuir a grande quantidade de faixas amarelas pintadas recentemente em nosso Município e que veja a possibilidade de rever o tráfego em algumas ruas do Centro visando proibir o trânsito de caminhões e o estacionamento de veículos nos dois lados de direção das mesmas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0776/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Tietê/SP, Dr. Flávio Ricardo Melo e Santos, para que esclareça o ocorrido narrado por uma usuária dos serviços da Santa Casa de Misericórdia que publicou nas redes sociais que ao solicitar uma aplicação de injeção na unidade, o enfermeiro informou que este procedimento não é mais realizado pela Santa Casa. Qual motivo ensejou tal fato? A Santa Casa de Misericórdia realizava tal procedimento e o interrompeu?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0775/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie o senhor Prefeito do Município para que, após contato com a secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se o serviço de manutenção no pavimento asfáltico na Rua Reinaldo Orlando Casagrande, no Bairro Caixa D'água, rua paralela a Avenida Guiomar Fleury de Camargo, na parte de cima da Praça será realizado. Se sim, qual o prazo para que as manutenções no asfaltamento sejam realizadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0774/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente informa esta Casa de Leis quais foram os motivos que ensejaram a paralização das obras de pavimentação da Rua Dorival Pontes Martins, no Bairro Vila Justina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0773/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, para que, após contato com a Secretaria competente, realize estudos técnicos e jurídicos visando possibilitar aos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI) a percepção do Adicional de Difícil Acesso - ADA, considerando a questão isonômica das condições de trabalho desenvolvidas por estes profissionais em relação aos docentes que atuam das Unidades de Ensino localizadas na zona rural ou de difícil acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 04/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 03/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 02/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 01/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
VETO TOTAL à Lei nº 3.231/2011 que "Dispõe sobre alteração de denominação - de Rua Antonio Foltran para: Rua Josué Cancian".
Clique aqui para saber mais detalhes.
rodape