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Câmara do Bem
Tietê, 26 de abril de 2018
CÂMARA
MUNICIPAL DE TIETÊ
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Ano
Indicação
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0002/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tietê, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI que promova estudos pertinentes, financeiros e ambientais, para aquisição de área devidamente avaliada e licenciada pela CETESB e por demais órgãos fiscalizadores e reguladores das legislações ambientais e urbanísticas, para realizar a implantação de um Aterro Sanitário no Município de Tietê, a fim de receber todo o lixo orgânico e sanitário produzido pela população tieteense, e dessa forma buscar alternativas eficientes para a economia das verbas públicas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que agende uma audiência com o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, juntamente com Deputados da base do Governo votados em nossa cidade para solicitar a implantação de um Depósitos Regional da FURP - Fundação do Remédio Popular em Tietê/SP, e dessa forma toda nossa microrregião, e principalmente, nossa cidade, possa ser beneficiada com tal valiosa implantação, visando aumentar a quantia de remédios populares nos Postos de Saúde e nas Farmácias Populares.
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Indicação : 0037/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Caio Gracco, na altura no número 317, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vlamir de Jesus Sandei que providencie a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Franklin Alves de Moura, no Bairro Água Santa.
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Indicação : 0035/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, realize a notificação dos proprietários dos terrenos localizados nas proximidades da Rua Padre Olívio Copet, número 290-A, Bairro Terra Nova, a fim de realizarem a limpeza dos seus terrenos com poda de mato alto, devido a informação dada por vizinhos pela proliferação de animais peçonhentos que adentram suas residências.
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Indicação : 0034/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, realize a limpeza e a dedetização da Praça Dr. Elias Garcia, devido o aparecimento de muitos ratos, tanto embaixo dos banco quanto nos canteiros centrais da praça, de maneira rápida, a fim de evitar uma infestação desses animais no local, devido a rápida proliferação e o ambiente propício com alimentos e água.
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Indicação : 0033/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as obras necessárias no final da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Bonanza, quais sejam: adequação do sistema de drenagem e colocação de lombada, ainda que de terra, para evitar que os veículos continuem a imprimir alta velocidade ao passarem pelo local.
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Indicação : 0032/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção do pavimento asfáltico localizado na Rua Maestro Benedito Arão esquina com a Rua Antônio Marotti, no Bairro Vila Justina.
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Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie que seja realizada a limpeza geral, incluindo dedetização, no cemitério municipal.
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Indicação : 0030/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
INDICO, dispensadas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, providencie a substituição da lâmpada e outros reparos que se façam necessários em relação ao ponto de iluminação pública existente na Rua Tenente Gelás, de frente para o numeral, 674.
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Moção
584 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à rádio Nova Regional, aos líderes dos voluntários e voluntários e aos jovens e responsáveis pelo projeto JBA - Jovens Brasileiros em Ação - que realizaram a Campanha do Quilo realizada em Prol ao Lar São Vicente de Paulo.
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Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações à atleta Isis Bortolaso Simonetti pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Vôlei Sub-18.
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Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ariovaldo Goldoni Parducci, o estimado Ari Parducci.
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Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Moção de Congratulações destinada a todas as escolas municipais que participaram do Desfile Cívico em Comemoração pelos 176 anos de Emancipação Político-Administrativa de Tietê.
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Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações aos servidores da Secretaria Municipal de Serviço: Donizete Alves dos Santos, Sílvio Gandino Martins, Constantino Rodrigues Sandei, João da Conceição e Orlando Pereira de Oliveira pelos serviços prestados na limpeza e capinação das guias e sarjetas da rua São Bento, principal via de acesso centro - bairro Cohab mesmo sem condições ideais para o serviço, como maquinários e equipamentos.
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Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto , João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan
Ementa:
Moção de Congratulações e Agradecimento ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame pela designação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Tietê.
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Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações a todos os organizadores e, especialmente, a Sedirley José Rugolo pela realização do evento "10° GRAND PRIX HARAS RAPHAELA", segunda maior prova de três tambores do mundo, que aconteceu dos dias 05 a 11 de março de 2018, no Haras Raphaela.
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Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações nos anais desta Casa de Leis em comemoração aos 70 (setenta) anos do Rotary Club de Tietê, importante entidade do Município que sempre preza pela Justiça, tratando todos com o devido respeito aos seres humanos.
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Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do soldado Higor Sivelli e Sargento Valter Aragão, pelo ato de honradez e integridade, em não aceitar o suborno de R$ 800.000,00, no caso divulgado pela mídia recentemente.
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Moção de Congratulações ao proprietário do Hotel Cuitelo pelos 70 anos de fundação do estabelecimento em Tietê a ser comemorado no dia 24 de fevereiro de 2018.
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Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 246502615/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
30/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015 - TC 1002465-026-15".
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Parecer Tribunal de Contas : 190002613/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 37302614/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014 - TC 1000373-026-14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 190002613/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - TC 1900-026-13".
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Parecer Tribunal de Contas : 183202612/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.012 - TC 001832/026/12".
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Parecer Tribunal de Contas : 124302611/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011 - TC 00124302611".
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Projeto de Decreto Legislativo
117 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Franco Kaolu Takakura Junior".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 08/2014, que "Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
28/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Concede licença pelo período de 03 a 22 de fevereiro de 2.017 à senhora Ana Maria Madureira do cargo de Vice-Prefeita Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
30/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
"Concede licença pelo período de 10 a 18 de junho de 2.016 ao senhor Manoel David Korn de Carvalho do cargo de Prefeito Municipal de Tietê".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Maria Aparecida Montanhese Del Bom".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Souza Campos Neto
Ementa:
"Confere Medalha Pirapora de Curuçá a senhora Ana Maria de Lima Leitão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria da Conceição Dal Bó Vieira
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Tieteense ao Dr. Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Susta o Decreto Municipal nº 5.661/2.014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Susta os Decretos Municipais nºs: 5.642/2.014, 5.586/2.014, 5.576/2.014, 5.554/2.014, 5.532/2.014 e 5.461/2.013".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
"Estabelece requisitos para concessão de Títulos de Cidadão Tieteense e Medalhas Pirapora do Curuçá".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
869 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0020/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, no âmbito do Município de Tietê/PSP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui no Município de Tietê as Semanas "Mestre Herculano", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.596/2016, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fim urbano no Município de Tietê, e dá outras providências"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre proposta de desburocratização de serviços de zeladoria, sobre possibilidade de financiamento coletivo das despesas destes serviços e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a construção e reforma de asilos para idosos na cidade de Tietê, visando oferecer às pessoas de pobreza absoluta, em situação de rua, e seus animais de estimação, abrigo, sustento, educação, saúde e cuidados veterinários".
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Projeto de Lei : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos da Administração Direta, Indireta de Tietê/SP, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de endereços de prontos-socorros, hospitais e telefones de emergência nos ônibus que realizam o transporte coletivo e público no Município de Tietê/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
"Institui, no âmbito do Município de Tietê, o Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
195 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do Anexo IV da LC nº. 13/2014, de 11 de junho de 2014 - Agente de Recepção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera da Lei Complementar nº 12/2.006, de 06 de Dezembro de 2.006, Que Institui o Código Tributário no Município de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
21/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura do Município de Tietê, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
31/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria a Comissão de análise de pedidos de revisão de contas de água e esgoto e de instalação de hidrômetro, no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - S.A.M.A.E. do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0035/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do artigo 41 e o inciso V, do artigo 47, ambos da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0034/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a redefinição dos Quadros de Empregos Permanentes a serem extintos na vacância, nos termos do artigo 63, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 13/2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0033/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos incisos I e II, do § 1º e o § 9º, ambos do artigo 110, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0032/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 13/2014, de 11 de Junho de 2014, Que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o § 2º, do artigo 86, da Lei Complementar nº 11/2014, de 20 de maio de 2.014, Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Regonha Junior, Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Institui a Comissão Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0021/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 319 e 323, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0020/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a concessão do plano de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0019/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 319, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0018/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 245, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para contratar com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino superior, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Regulamenta a gestão de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tietê, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
14 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alterações no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 e altera o artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana, Adriano Aronchi , José Carlos Regonha Junior, José Geraldo Fabri, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana, José Carlos Regonha Junior, Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes, Wilson Ildeu Santos Souza
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 28 e 32, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
30/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Adriano Aronchi , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 21 e 47 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Martelini Filho , Julio Cesar Coan , Pedro Souza Campos Neto , Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura , Sidnei Machado dos Santos
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"Revoga o inciso XIX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Tietê/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar Coan
Ementa:
Acrescenta o artigo 52 A à Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
14/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Autoriza a requisição de servidor autárquico pelo Chefe do Poder Executivo e assegura o duplo grau de jurisdição administrativa aos servidores autárquicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO MORAES
Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 28 e 32 da Lei Orgânica do Município de Tietê".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
4476 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0163/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a manutenção da iluminação pública da Rua do Comércio, n.º 1.123 - Centro.
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Requerimento : 0162/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a manutenção da iluminação pública da Rua Santa Cruz - Bairro Santa Cruz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0161/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO que, após ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, determine a notificação do proprietário do terreno localizado a Rua Madre Ambrosina Defrancesco, n.º 320 - Jardim da Serra, a fim de que realize a limpeza do imóvel.
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Requerimento : 0160/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Geraldo Fabri
Ementa:
REQUEIRO que, após ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria competente, determine o estudo para colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Augusta Morelli, Francisco de Toledo e Elias de Campos, a fim de se evitar acidentes no local e aumentar a segurança de pedestres e motorista que por ali passam.
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Requerimento : 0159/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, Vlamir de Jesus Sandei, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se a atual Administração possui algum projeto de incentivo financeiro à Associação Equestre e Terapêutica de Tietê, a fim de aprimorar e contribuir para a realização dos serviços sociais realizados pela entidade, voltados ao atendimento terapêutico das pessoas portadoras de necessidades especiais.
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Requerimento : 0158/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se a Concessionária AB Colinas, para que adote as medidas necessárias visando à afixação de placa na Rodovia Marechal Rondon, na altura do KM 146, Bairro Cruz das Almas, neste Município de Tietê, sentido Tietê > Porto Feliz, para sinalizar a existência de operação de retorno existente a cerca de 300 metros do referido local, a fim de viabilizar o conhecimento dos condutores acerca da entrada ao local onde se realizam as provas equestres.
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Requerimento : 0157/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se a Diretoria de Operações da ARTESP, para que adote as medidas necessárias visando à afixação de placa na Rodovia Marechal Rondon, na altura do KM 146, Bairro Cruz das Almas, neste Município de Tietê, sentido Tietê > Porto Feliz, para sinalizar a existência de operação de retorno existente a cerca de 300 metros do referido local, a fim de viabilizar o conhecimento dos condutores acerca da entrada ao local onde se realizam as provas equestres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0156/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Aronchi , João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Caio Luz, Assessor Parlamentar da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, para que adote as medidas necessárias junto ao responsável da Pasta, visando à afixação de placa na Rodovia Marechal Rondon, na altura do KM 146, Bairro Cruz das Almas, neste Município de Tietê, sentido Tietê > Porto Feliz, para sinalizar a existência de operação de retorno existente a cerca de 300 metros do referido local, a fim de viabilizar o conhecimento dos condutores acerca da entrada ao local onde se realizam as provas equestres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0155/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente: 1) Informe se a prefeitura procedeu à determinação da Lei nº. 3.380/2013, emitindo multa e cobrança pela retirada de todo material, conforme fotos anexas; 2) Encaminhe cópias reprográficas desta notificação e da tarifa pública cobrada e/ou paga antecipadamente pelo proprietário do referido imóvel atendido pelos veículos da municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0154/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Pires Uliana
Ementa:
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, tome as devidas providências em relação ao ponto de manuseio de recicláveis no Bairro Altos do Tietê, bem como, encaminhe cópias do Alvará de Funcionamento e Laudo de Inspeção da Vigilância Sanitária comprovando as condições sanitárias da reciclagem do referido local.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pablo Civitella, Marcelo Marcondes Correa de Moraes
Ementa:
"Substitui o Projeto de Lei nº 20/2009".
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Veto
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL à Lei nº 3.646/2.017 - Autógrafo 3.161/1.131/2017, Projeto de Lei nº 53/2017, que "Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos, nos temos do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Tietê, e dá outras providências"".
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Veto : 04/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.622/2.017 - Autógrafo nº 3.137/1.107/2.017, Projeto de Lei nº 27/2.017.
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Veto : 03/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.621/2.017 - Autógrafo nº 3.136/1.106/2.017, Projeto de Lei nº 26/2.017.
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Veto : 02/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.613/2.017 - Autógrafo nº 3.128/1.098/2.017 - Projeto de Lei nº 08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 01/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total à Lei nº 3.616/2.017 - Autógrafo nº 3.131/1.101/2.017 - Projeto de Lei nº 20/2017.
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Veto : 0003/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
02/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.555/2.015 - Autógrafo nº. 3.070/1.040/2.015 que Altera a Lei nº 3.016/2.008 de 31 de outubro de 2.008"
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Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO à Lei nº 3.551/2.015 - Autógrafo nº. 3.066/1.036/2.015, que "Dispõe sobre a proibição do aumento de impostos, taxas, tarifas, contribuições e preços públicos acima do índice inflacionário sem autorização legislativa"".
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL à Lei nº 3.537/2015 - Autógrafo nº. 3.052/1.022/2.015, que "Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, superiores, pós-graduação, e dá outras providências"".
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
Ementa:
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 33/2.014 - Autógrafo nº 2.990/960/2.014".
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MELARÉ
Ementa:
"Veto Total à Lei nº 3.306/2012 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Fundo Municipal de Cultura".
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